O Tribunal de Justiça de Alagoas com apoio da Prefeitura de Piranhas realizará nesta sexta-feira, a solenidade de entrega títulos de propriedade a moradores do município de Piranhas, nesta sexta-feira (5), por meio do Programa Moradia Legal IV. Cerca de 300 famílias são beneficiadas.
A solenidade será a partir das 10h no Ginásio Demócrito Damasceno Ventura, que fica na Rodovia Altemar Dutra, sem número. Estarão no evento, o presidente do Tribunal de Justiça, Tutmés Airan, e a prefeita da cidade, Maristela Sena Dias, além de outras autoridades.
Desenvolvido em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e as prefeituras locais, o programa tem como objetivo regularizar a propriedade imóveis de forma gratuita para a população de baixa renda. A iniciativa proporciona segurança jurídica aos moradores.
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