Uma das principais matérias publicadas neste final de semana no semanário Novo Extra, de Alagoas, cita que pelo menos sete municípios do estado teriam adquirido kits de robótica para escolas municipais através de compras supostamente feitas com valores superfaturados a empresa Megalic Ltda, com sede em Maceió, cujo um dos sócios é pai de um vereador por Maceió.
As investigações indicam que os municípios pagaram em média R$ 14 mil por cada unidade, um superfaturamento de 420%.
A empresa, conforme divulgação da imprensa brasileira, foi um dos alvos da Operação Hefesto, da Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (1º). Agentes federais e técnicos da Controladoria Regional da União em Alagoas (CGU/AL) cumpriram 27 mandados judiciais de busca e apreensão, sendo 16 em Maceió/AL, oito em Brasília/DF, um em Gravatá/PE, um em São Carlos/SP e um em Goiânia/GO, além de dois mandados de prisão temporária em Brasília/DF, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
No texto jornalístico divulgado no Novo Extra, chama a atenção duas cidades do Sertão alagoano: Maravilha e Canapi.
O sócio investigado da Megalic é Edmundo Leite Catunda Junior, aliado do deputado federal Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados.
Contra o empresário existe a suspeita da compra de cada kit pelo valor de R$ 2.700, ou 420% mais barato do que o declarado e vendido às prefeituras. A empresa fez o negócio com outra, em São Carlos, no interior paulista, obtendo 370 kits num custo total de R$ 999 mil. Os valores constam na nota fiscal de compra divulgada no ano passado em uma reportagem do jornal Folha de São Paulo.
As investigações, iniciadas após a publicação das denúncias na Folha de S. Paulo, indicam que os municípios teriam usado dinheiro do chamado orçamento secreto da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), controlado no ano passado por políticos integrantes do grupo do Centrão. Na época, o orçamento secreto e o Centrão eram liderados pelo deputado federal de Alagoas Arthur, amigo particular do sócio da Megalic.
Ainda conforma a imprensa, o dinheiro para os municípios alagoanos comprarem os kits de robótica ultrapassaram a casa dos R$ 25 milhões. Em sua matéria, a Folha de São Paulo denuncia que a maior parte do dinheiro foi usado para a compra de kits para escolas alagoanas que não possuíam na época internet e nem água encanada.
A operação da PF nesta semana cumpriu o sequestro de móveis e imóveis dos investigados, no valor de R$ 8,1 milhões e a suspensão de processos licitatórios e contratos administrativos celebrados entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE para aquisições de equipamentos de robótica.
Apesar da Megalic ter sido fundada em 2013, Edmundo Catunda entrou na empresa apenas em março de 2020, ano das eleições municipais nas quais seu filho, João Catunda, foi eleito vereador. Em outubro, ele foi o principal financiador da campanha do filho. O segundo maior doador foi a sua atual esposa e sócia há anos da Megalic, Roberta Lins Costa Melo. Juntos, os donos da Megalic doaram R$ 92 mil para a eleição de João Catunda.
Para a imprensa, após as denúncias, Edmundo Catunda negou que exista influência política na contratação de sua empresa. “Na hora que participamos do pregão, da licitação, ou quando a prefeitura nos procura para contratar através de um registro de preço que a gente fez, não procuramos saber quem é que indicou a emenda. Não sei se é emenda de relator, quem é o autor”, argumentou. Ele afirmou ainda que tem boa relação com todos os campos políticos. “A gente mora num estado muito pequeno que todo mundo se conhece, que é impossível eu ter um contrato que não tenha uma ligação política com alguém que eu conheço”, justificou, acrescentando ainda que a Megalic “é a maior fornecedora de tecnologia educacional do estado”. “A minha relação empresarial eu não deixo misturar com política, se eu tiver essa ligação, eu termino perdendo contrato dos outros”, concluiu.
Em Canapi (AL) foram destinados, conforme a reportagem da Folha de S. Paulo, R$ 5,4 milhões para a compra de 330 kits, o equivalente a R$ 706,63 por aluno matriculado.
Ainda conforme a reportagem, a cidade tem 35 escolas e grandes desafios educacionais —nenhuma tem laboratório de ciências, por exemplo, e mais da metade não conta com internet.
Na escola rural Almirante Benjamim Sodré, no povoado de Cova do Casado, o pátio é de chão batido, alunos de séries diferentes precisam estudar na mesma sala e falta água encanada.
É preciso usar um balde para dar a descarga dos banheiros usados pelos alunos da educação infantil e anos iniciais do fundamental. A escola, com paredes descascadas, ainda aguarda por reforma.
A coordenadora da escola, Rosiane Maria Silva da Paz, 29, contou que o anúncio do projeto de robótica empolgou os professores, por se tratar de uma novidade. Mas há muitas outras prioridades.
“Sobre a questão da água, ter na torneira facilitaria mais, além de ter mais salas e manter a internet. A pintura também seria importante, estou com fé em Deus que sairá a reforma”, diz ela, que estudou na mesma escola.
“Ainda precisa reformar o pátio porque é de terra e a gente não deixa os meninos correrem no terreno, que tem muita pedra.”
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