Em assembleia extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (29), o plenário do Conselho Estadual de Saúde (CES/AL) decidiu, de forma unânime, pelo afastamento do presidente, Jesonias da Silva.
Tudo teve início através de uma denúncia de Tony Cloves ao Ministério Público, onde alega irregularidades na eleição de Jesonias da Silva. A medida, publicada no último dia 16, partiu da promotora Louise Maria Teixeira, da 26ª Promotoria de Justiça da Capital. As denúncias acatadas são de irregularidades referentes à eleição da diretoria do CES/AL para o biênio 2019/2021.
Conforme o MPE, a Comissão Eleitoral do Conselho praticou ato nulo, “por inobservância da legislação que rege a matéria”. O texto refere-se que Jesonias estaria apto a participar da eleição do CES, se estivesse legalmente constituído como presidente da Fundação Educacional de Estímulo à Geração de Emprego (Fundege), que foi reconhecida como inativa.
A denúncia também aponta que a Fundeg , representada por Jesonias da Silva, não possui documentação necessária para garantir a representação do atual presidente no Conselho Estadual de Saúde, que tem prazo de dez dias úteis, a contar do acatamento da denúncia, para atender à recomendação.
A promotora Louise Maria Teixeira também recomendou que o órgão conste como titulares os representantes de Movimentos Sociais de Defesa dos Direitos, Associação de Assistência e Desenvolvimento Social Peregrino Amor, Instituto Alvorada, Instituto Feminista Jarede Viana e Centro de Cultura e Estudos Étnicos – Anajô.
Como suplentes, a recomendação aponta para os cargos o Centro de Apoio à Mulher e Idoso de Alagoas – Ceami, Instituto Alvorada e Instituto de Defesa dos Consumidores do Estado de Alagoas (Idecon) - que tem como indicado Tony Cloves - e a Associação de Assistência e Desenvolvimento Social Peregrino Amor.
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