Anualmente, o Censo Escolar acontece de forma descentralizada, por meio de uma colaboração entre a União, os estados e os municípios, sendo regulamentado por instrumentos normativos que instituem sua obrigatoriedade, os prazos, os responsáveis e suas responsabilidades, bem como os procedimentos para realização de todo o processo de coleta dos dados.

Nesta primeira fase de pesquisa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apura dados referentes às matrículas e que contemplam as etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional e tecnológica. Já na segunda fase, a coleta é de informações sobre o movimento e o rendimento escolar dos alunos.

“O censo é a maior coleta de dados estatísticos da educação básica e abrange todas as redes de ensino. Os dados declarados são utilizados para o desenvolvimento e planejamento de políticas públicas e programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), entre outros”, explica o coordenador do censo pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Altair Soares, acrescentando que o censo tem como referência a última quarta-feira do mês de maio, dia 31.