O magistrado atendeu ao Ministério Público de Alagoas, que ofereceu denúncia e representou pela prisão preventiva do criminoso, Leandro Pinheiro Barros. A prisão temporária do assassino já havia sido decretada desde junho.

Em sua decisão, o juiz citou que a narrativa contida na representação criminal demonstra de forma clara a necessidade de intervenção do Poder Judiciário a fim de decretar a prisão cautelar para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. “Os pressupostos para decretação da custódia cautelar são a prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, cujas comprovações estão plenamente satisfeitas nos autos do processo”, explicou o magistrado.

O rito seguinte determina que o criminoso tem um prazo de dez dias a contar da data da decretação da prisão preventiva para oferecer resposta por escrito. Caso o assassino não se apresente à Justiça, nem se deixe representar por um advogado, será determinada a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional.

O feminicídio de Mônica, na madrugada de 18 de junho deste ano, ganhou repercussão nacional, levando a direção-geral da Polícia Civil a nomear três delegados do Departamento Especial de Investigação e Capturas (DEIC), numa força-tarefa, a fim de localizar e prender o criminoso.