Jacob Brandão e as 11 pessoas, agora condenadas, são acusadas de integrarem um esquema de corrupção que teria desviado cerca de R$ 12 milhões – dinheiro público – através de quatro empresas fantasmas que, supostamente, prestavam serviço de locação de veículos.

Durante as investigações, por determinação da 17ª Vara Criminal da Capital, a polícia cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão, à época, na casa de 10 dos acusados, na sede da Prefeitura de Mata Grande a até na Câmara Municipal de Vereadores.

Jacob Brandão fugiu, apresentando-se a polícia dias após.

Ainda segundo a assessoria do MPE, os supostos proprietários das empresas Ômega Locações (Jenilda Gomes Lima- ME); EP Transportes; Transloc Locação e Serviços e Albatroz (Marcelo Calado dos Santos- EPP), seriam empresas de fachada, menos a Ômega, participaram do esquema de contratos fictícios com a Prefeitura de Mata Grande como se estivessem locando veículos ao município, mas que na verdade a intenção do grupo, que seria liderado por Jacob Brandão, era unicamente a de desviar o dinheiro das locações, causndo um prejuízo equivalente a R$ 6 milhões, valor referente apenas à fraude praticada com a empresa Marcelo Calado Santos -EPP.

As investigações também comprovaram que as empresas concorriam nas licitações, venciam e, depois, supostamente, sublocavam toda a frota exigida pela prefeitura a pessoas físicas, geralmente parentes e correligionários do prefeito. Nos contratos, ficava um percentual de 40% para o pagamento de quem sublocava os veículos e os outros 60% eram divididos entre o prefeito, o dono da empresa e possíveis atravessadores.

Somente com o contrato fraudulento celebrado com a empresa Marcelo Calado dos Santos ou Albatroz, o prefeito Jacob Brandão teria lucrado ilicitamente entre R$ 40 e R$ 70 mil por mês, apontou o MPE/AL.

Em duas contas bancárias disponibilizadas por laranjas – um deles que trabalhava como barbeiro e possuía renda mensal de um salário mínimo – os valores movimentados no curto período de um ano, envolvendo as quatro empresas, chegaram a R$ 11 milhões. Nesse caso, elas assumiam o fornecimento de vários serviços, todos fictícios, não somente de locação de veículos. Na sequência, quando o dinheiro era depositado, um atravessador fazia os saques, tirava a sua comissão, repassava para outra pessoa ligada diretamente ao ex-prefeito Jacob Brandão, que também retinha seu percentual e, por último, entregava o restante ao gestor, aponta a investigação do MPE/AL, conforme texto distribuído à impresa por sua assessoria, nesta sexta-feira (27).

Além de Jacob Brandão, também foram sentenciados Daniel Cunha Ramos (cunhado de Jacob), Max Davi Moura Rodrigues, Clériston Marinho Buarque, Antônio José Bento de Melo, Euzébio Vieira de França Neto, Petrúcio José da Silva Filho, Eustáquio Chaves da Silva Sobrinho (ex-diretor executivo da Câmara de Vereadores de Mata Grande), Hermenegildo Ramalho Mota (controlador da empresa Transloc), Jenilda Gomes Lima – Ômega Locação – e Victor Pontes de Mendonça Melo – controlador da empresa Albatroz.

A condenação

Com base nos argumentos apresentados pelo Gaeco, o Judiciário condenou Jacob Brandão a 11 anos e quatro meses de prisão e mais dois anos e oito meses de detenção.