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Foram encontrados 11 resultados

04/10/2025 14:00
Peritos conseguem emenda na PEC para tentar incluir Polícia Científica na Constituição

O Código Penal define como obrigatória a perícia feita por “órgão oficial” em todos os vestígios de crimes e suspeitas de crimes
08/08/2024 12:00
Lula quer ampliar debate sobre inclusão do Susp na Constituição

Segundo ministro Ricardo Lewandowski, discussões vão ocorrer em breve
06/07/2022 13:00
Marcelo Castro diz que Constituição não prevê adiamento de CPI do MEC: ‘Deve ser instalada

Senador falou sobre a decisão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, de adiar a instalação da comissão para depois das eleições
21/04/2022 12:00
Aliados de Daniel Silveira dizem que STF ‘rasgou a Constituição’; oposição celebra

Deputados dizem que condenação ‘foi um erro’ e falam em morte da Justiça: ‘Dia de luto’; adversários mencionam ‘decisão pedagógica’
20/03/2022 10:59
Papa Francisco promulga nova Constituição do Vaticano

Nova carta dá mais transparência financeira ao Estado controlado pela Igreja Católica e abre espaço para participação de mulheres em órgãos
19/03/2022 17:00
Papa promulga Constituição Apostólica sobre a Cúria Romana

O documento, com 250 itens, é fruto de longo processo de escuta, iniciado com as Congregações Gerais que antecederam o Conclave de 2013
02/09/2021 05:00
‘A Constituição não permite censura prévia’, diz procuradora sobre regulamentação da mídia

Proposta de regulamentação da mídia vem sendo divulgada pelo ex-presidente Lula, que tem reforçado a ideia para se vencer as eleições
17/08/2021 12:00
General Heleno diz que uso das Forças Armadas está garantido na Constituição

Durante a campanha presidencial de 2018, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional causou polêmica ao cantar “Se gritar pega o Centrão,
09/04/2021 13:43
Após ataques, STF diz que toma “decisões conforme a Constituição”

O ministro Luís Roberto Barroso determinou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalação da CPI da Covid-19
08/12/2020 21:27
Versões conflitantes: Polícia Civil faz reconstituição da tragédia com ônibus da Localima

Depoimentos e novos dados precisam ser esclarecidos, diz delegado que investiga a tragédia
06/06/2017 10:15
O desastre político e o respeito à Constituição

Os últimos acontecimentos políticos experimentados no Brasil têm causado um furor como poucas vezes se viu na

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