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Foram encontrados 34 resultados

25/06/2024 12:00
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal
20/06/2024 16:00
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Até agora, há maioria para descriminalizar o porte para uso pessoal
31/12/1969 21:00
Arthur Lira quer acelerar projeto que proíbe delação de presos e criminaliza divulgação

Urgência assinada por líderes foi pautada pelo presidente da Câmara e pode ser votada na semana que vem
17/04/2024 12:00
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário
15/04/2024 16:04
Senado vota nesta semana PEC que criminaliza porte de droga

Texto coloca na Constituição distinção entre traficante e usuário, com penas alternativas à prisão
15/04/2024 08:25
Operação Sertão Integrado visa combater a criminalidade em áreas críticas da região

Batalhões de Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema, com apoio da 6ª Companhia de Batalha, se uniram para ação que deve acontecer toda semana
04/03/2024 19:28
O que faz um Advogado Criminalista?

Infelizmente, existem diversos crimes e infrações, leves e graves, que acontecem todos os dias no Brasil. Para garantir
07/10/2023 16:00
Descriminalização do aborto no STF: entenda a discussão e o que pode mudar

Especialistas explicam que o julgamento do Supremo não colocará o aborto nos procedimentos do SUS e não abrange todos os tipos de abortamento
14/09/2023 17:12
PEC no Senado deve criminalizar qualquer quantidade de posse ou porte de drogas

Presidente da Casa disse que diferenciação entre usuário e traficante não se define em um passe de mágica
15/05/2023 16:27
Menino tentou proteger as outras crianças do incêndio em Canapi, disse perito criminal

Principal linha de investigação é de que o incêndio tenha ocorrido após um curto-circuito em um ventilador
27/07/2022 21:31
Associação dos Advogados Criminalistas de AL está inapta na Receita Federal, denuncia MPE

Procurador de Justiça encaminhou denuncia protocolada na Ouvidoria do MP para a 24º Promotoria de Justiça da Capital para investigação
10/09/2021 15:00
"Não terá criminalização de movimentos sociais", diz relator de PL contraterrorismo

Deputado Sanderson explica que PL prevê a criação de um Sistema Nacional para monitorar atos planejados previamente e com a participação

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