criminaliza

Foram encontrados 10 resultados

25/06/2024 12:00
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal
20/06/2024 16:00
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Até agora, há maioria para descriminalizar o porte para uso pessoal
31/12/1969 21:00
Arthur Lira quer acelerar projeto que proíbe delação de presos e criminaliza divulgação

Urgência assinada por líderes foi pautada pelo presidente da Câmara e pode ser votada na semana que vem
17/04/2024 12:00
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário
15/04/2024 16:04
Senado vota nesta semana PEC que criminaliza porte de droga

Texto coloca na Constituição distinção entre traficante e usuário, com penas alternativas à prisão
07/10/2023 16:00
Descriminalização do aborto no STF: entenda a discussão e o que pode mudar

Especialistas explicam que o julgamento do Supremo não colocará o aborto nos procedimentos do SUS e não abrange todos os tipos de abortamento
14/09/2023 17:12
PEC no Senado deve criminalizar qualquer quantidade de posse ou porte de drogas

Presidente da Casa disse que diferenciação entre usuário e traficante não se define em um passe de mágica
10/09/2021 15:00
"Não terá criminalização de movimentos sociais", diz relator de PL contraterrorismo

Deputado Sanderson explica que PL prevê a criação de um Sistema Nacional para monitorar atos planejados previamente e com a participação
04/12/2019 22:05
Juiz absolve Lula e Dilma e diz que denúncia do MPF foi tentativa de criminalizar política

Segundo o juiz, "a utilização distorcida da responsabilização penal, como no caso dos autos de imputação de organização criminosa
31/03/2019 00:27
Deputado federal apresenta projeto que criminaliza apologia à ditadura militar

O projeto de Márcio Jerry foi apresentado em meio à polêmica criada pela ordem do presidente Bolsonaro para que os quartéis comemorem o 31

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