criminaliza

Foram encontrados 10 resultados

25/06/2024 12:00
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal
20/06/2024 16:00
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Até agora, há maioria para descriminalizar o porte para uso pessoal
31/12/1969 21:00
Arthur Lira quer acelerar projeto que proíbe delação de presos e criminaliza divulgação

Urgência assinada por líderes foi pautada pelo presidente da Câmara e pode ser votada na semana que vem
17/04/2024 12:00
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário
15/04/2024 16:04
Senado vota nesta semana PEC que criminaliza porte de droga

Texto coloca na Constituição distinção entre traficante e usuário, com penas alternativas à prisão
07/10/2023 16:00
Descriminalização do aborto no STF: entenda a discussão e o que pode mudar

Especialistas explicam que o julgamento do Supremo não colocará o aborto nos procedimentos do SUS e não abrange todos os tipos de abortamento
14/09/2023 17:12
PEC no Senado deve criminalizar qualquer quantidade de posse ou porte de drogas

Presidente da Casa disse que diferenciação entre usuário e traficante não se define em um passe de mágica
10/09/2021 15:00
"Não terá criminalização de movimentos sociais", diz relator de PL contraterrorismo

Deputado Sanderson explica que PL prevê a criação de um Sistema Nacional para monitorar atos planejados previamente e com a participação
04/12/2019 22:05
Juiz absolve Lula e Dilma e diz que denúncia do MPF foi tentativa de criminalizar política

Segundo o juiz, "a utilização distorcida da responsabilização penal, como no caso dos autos de imputação de organização criminosa
31/03/2019 00:27
Deputado federal apresenta projeto que criminaliza apologia à ditadura militar

O projeto de Márcio Jerry foi apresentado em meio à polêmica criada pela ordem do presidente Bolsonaro para que os quartéis comemorem o 31

CARREGANDO...

Interessa a você

Violência
Jovem é assassinado a tiros enquanto trafegava de moto com a esposa em Delmiro Gouveia
Preservando vidas
Ponte de Paulo Afonso terá gradil para prevenção de suicídios após pedido de Ziane Costa
Acidente
Veículo colide com animal solto na pista na entrada da cidade de Delmiro Gouveia
Acidente
Acidente entre moto e cavalo deixa motociclista ferido em Santana do Ipanema

18:00 as 21:00 Programa: Amor sem Fim Apresentação: Vanessa Medeiros

CambioCompraVendaVariação

Dólar5,31665,3196-0.0311

Euro6,25006,2657-0.01566

Delmiro Gouveia, AL Agora: 23ºCMáx: 29ºCMín: 19ºC Tempo nublado. umidade: 73%

Blogs

CNTV

Enquete

Você está satisfeito com o vereador ou vereadora em quem votou na última eleição?

Sim 14.29%

Não 85.71%

Resultado Final

Instagram

Últimas Notícias

Mais Acessadas

Mais Comentadas