criminalizacao

Foram encontrados 5 resultados

25/06/2024 12:00
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal
20/06/2024 16:00
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Até agora, há maioria para descriminalizar o porte para uso pessoal
17/04/2024 12:00
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário
07/10/2023 16:00
Descriminalização do aborto no STF: entenda a discussão e o que pode mudar

Especialistas explicam que o julgamento do Supremo não colocará o aborto nos procedimentos do SUS e não abrange todos os tipos de abortamento
10/09/2021 15:00
"Não terá criminalização de movimentos sociais", diz relator de PL contraterrorismo

Deputado Sanderson explica que PL prevê a criação de um Sistema Nacional para monitorar atos planejados previamente e com a participação

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Criminoso invade cemitério e rouba moto de vigilante em Delmiro Gouveia

16:00 as 18:00 Programa: Correio do Vaqueiro Apresentação: Jota Silva

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