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Foram encontrados 24 resultados

26/10/2023 15:10
Estados aumentarão ICMS sobre combustíveis em 12,5% em fevereiro de 2024

Comsefaz atualizou alíquotas pela inflação desde novembro de 2021. ICMS é parte do valor final dos combustíveis
04/06/2023 09:30
STF valida acordo, e União deverá repassar R$ 27 bilhões aos estados para compensar ICMS

Estados perderam receita após Congresso limitar ICMS em itens como combustíveis e energia
04/01/2023 13:30
Sefaz divulga Índices Definitivos de Participação dos Municípios no rateio do ICMS

Atual reordenação de critérios gera, em valores atuais, uma redistribuição de R$ 150 milhões para os municípios alagoanos
14/12/2022 18:30
Paulo Dantas participa de Fórum com governadores do Brasil para debater ICMS

Paulo garantiu que Alagoas está pronta para os desafios esperados para 2023 e que as obras não vão parar
15/11/2022 13:00
Governadores querem discutir com governo Lula uma compensação pela redução do ICMS

No Rio de Janeiro, a estimativa de perdas é de R$ 6,2 bilhões com o teto do imposto estadual aplicado a combustíveis, telecomunicações e
13/10/2022 15:00
Impasse sobre ICMS impede queda na conta de luz

Apesar da lei federal estar em vigor desde o final de junho, as distribuidoras afirmam que ainda aguardam os decretos estaduais, mantendo o imbróglio
02/08/2022 15:00
STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS

Maranhão e Alagoas também conseguiram liminares similares no STF
01/08/2022 13:00
STF autoriza São Paulo e Piauí a compensar perdas de arrecadação com ICMS

Recentemente, os governos do Maranhão e Alagoas obtiveram uma liminar semelhante
19/07/2022 12:00
Pelo menos 6 estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado

Gasolina, energia e telecomunicações já tiveram redução
11/07/2022 14:30
População já sente no bolso a redução do ICMS sobre o preço da gasolina

Estado de São Paulo foi o primeiro a regulamentar o teto e reduziu a alíquota de 25% para 18%, com estimativa de economia no entorno de R$
07/07/2022 12:00
Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS

A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje
01/07/2022 23:01
Alagoas reduz alíquota do ICMS dos combustíveis

Governador Paulo Dantas assina decreto que coloca imposto na faixa dos 17%

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