irregulares

Foram encontrados 19 resultados

22/09/2025 15:00
Anvisa suspende whey e suplementos irregulares com cúrcuma e chá verde

Agência determinou apreensão e proibição de produtos vendidos sem registro, incluindo suplementos com feno grego e DHT Blocker
30/09/2024 14:00
Maratona da Anatel incentiva soluções contra dispositivos irregulares

Grupos de reuniram no fim de semana em competição de programadores
07/08/2023 13:47
Anvisa proíbe suplementos irregulares para tratar problemas de visão

Resolução foi publicada no Diário Oficial da União
12/01/2023 10:45
Sefaz flagra mercadorias irregulares desviadas do posto fiscal por balsa em Pão de Açúcar

Produtos eram trazidos para o Estado sem que realizassem a passagem obrigatória pelo posto fiscal de Porto Real do Colégio
21/12/2022 09:01
Sefaz flagra mercadorias irregulares na capital e interior de Alagoas

Ação identificou diversos volumes de mercadorias, e constatou-se que estavam desacompanhadas de documentação fiscal, descumprindo a legislação
27/11/2022 09:23
Motos irregulares são alvo de fiscalização no RJ

Entenda o motivo dessa operação do Detran RJ e de outros órgãos fiscalizadores
11/05/2022 16:55
Fisco alagoano flagra mais de R$ 530 mil em mercadorias irregulares em Delmiro Gouveia

Operação da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) foi realizada com o objetivo de garantir a regularidade tributária na região
06/12/2021 11:11
SMTT intensifica fiscalizações e apreende veículos irregulares em Delmiro Gouveia

Dentre as ocorrências, foram registrados acidentes envolvendo condutores alcoolizados, sem documentação, menores de idade conduzindo motocicletas
01/10/2021 13:30
Bolsonaro sanciona lei que libera candidatos com contas irregulares

A permissão vale para os casos de punição restrita ao pagamento de multa, sem dano ao erário
15/09/2021 13:00
Senado aprova elegibilidade de políticos com contas irregulares

Gestores públicos que não ofereceram dano aos cofres públicos poderão disputar as eleições com o pagamento de multa
25/06/2021 13:30
Câmara flexibiliza Lei da Ficha Limpa para quem foi multado por contas irregulares

Projeto recebeu 345 votos favoráveis, 98 contrários e teve 4 abstenções; matéria torna elegíveis políticos com contas rejeitadas pelos
17/02/2021 09:07
Fiscalização da ANTT fecha loja de vendas irregulares de passagens em Delmiro Gouveia

Fiscais contaram com apoio de policiais do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv)

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