legalidade

Foram encontrados 4 resultados

14/06/2023 12:30
STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias

Julgamento do caso está suspenso desde 2020
02/08/2022 15:26
Justiça declara ilegalidade da greve da Educação em Delmiro Gouveia

A desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento determinou o fim da greve promovida pelo Sinteal
01/07/2019 18:21
Em parecer, Ministério Público do Trabalho defende legalidade da greve dos jornalistas

Instituição afirma que não encontra amparo legal o pedido da TV Ponta Verde para que se mantenha 80% do contingente dos trabalhadores em atividade;
03/02/2019 01:34
Após denúncia do MPE, PSDB sai em defesa de Jorge Dantas: “pautado por ética e legalidade”

Ex-prefeito de Pão de Açúcar foi denunciado por fraude em licitação e organização criminosa; partido diz que tem total confiança no trabalho

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02:00 as 03:00 Programa: Chapéu e Viola Apresentação: Chicão

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