liminar

Foram encontrados 27 resultados

25/09/2024 15:27
Justiça Eleitoral acata pedido de liminar contra candidata a prefeita de Água Branca

Veículos alugados à prefeitura devem deixar de fazer propaganda política da candidata apoiada pelo prefeito do município
06/06/2024 15:00
Tribunal suspende liminar e libera leilão de arroz do governo federal

Certame que seria realizado pelo governo Lula para minimizar impactos da tragédia no RS sobre o abastecimento, havia sido vetado por liminar
22/10/2023 11:15
Justiça concede liminar que suspende greve dos professores em Delmiro Gouveia

Em caso de descumprimento, os servidores receberão multa individual no valor de R$ 5 mil por dia
18/04/2023 12:30
Governo cria comitê para eliminar a tuberculose

Ministério da Saúde coordenará as ações até 2030
30/09/2022 00:30
Liminar do TJ/AL determina que prefeitura de Delmiro pague salários da Educação

Documento foi emitido pela desembargadora Elisabeth Carvalho do Nascimento e determina multa de R$ 5 mil
02/08/2022 15:00
STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS

Maranhão e Alagoas também conseguiram liminares similares no STF
22/09/2021 13:00
MEC divulga resultado preliminar do Censo Escolar da Educação Básica

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
16/09/2021 13:00
STJD derruba liminar que garantia público em jogos do Flamengo

Na decisão feita após pedido de 17 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro, Bevilacqua suspendeu os efeitos da liminar até a reunião
27/04/2021 12:16
TRF-1 cassa liminar que impedia indicação de Renan Calheiros para relator da CPI

Instalação da CPI da Covid no Senado começou nesta terça-feira
22/01/2021 12:50
STF nega liminar contra voto presencial para presidência da Câmara

Disputa pelo comando da Casa tem, até o momento, nove candidatos
07/07/2020 16:15
Pesquisa brasileira apresenta 1º tratamento com chance de eliminar o HIV

Paciente de 34 anos recebeu tratamento e está há mais de dois anos sem carga detectável do HIV. Entretanto, outras quatro pessoas receberam
12/06/2020 09:35
TJ mantém liminar que proíbe Equatorial de cortar luz de inadimplentes durante a pandemia

Para evitar a propagação da Covid-19, as pessoas devem se manter em isolamento domiciliar, com energia em suas residências, defende o desembargador

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