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Foram encontrados 266 resultados

16/04/2025 13:00
Governo envia projeto da LDO com salário mínimo de R$ 1.630

Medida representa uma alta nominal de 7,4% sobre o atual valor (R$ 1.518); piso nacional deve atingir R$ 1.925 até 2029
11/02/2025 09:15
Projetos produtivos fortalecem comunidades quilombolas em Olho D'água do Casado

Programa de Fomento do Governo Federal beneficia 100 famílias com apoio a atividades agropecuárias e não agropecuárias. Parceria inclui Prefeitura
09/01/2025 12:00
Projeto quer suspender salário de militares da ditadura

Deputada cita acusados do assassinato de Rubens Paiva
07/01/2025 12:00
Próximo presidente da Câmara terá que definir futuro de projeto sobre número de deputados

Pela proposta, o tamanho das bancadas de 14 dos 26 estados mudaria
12/12/2024 15:00
Projeto do Governo de Alagoas sobre câmeras corporais se destaca no Ministério da Justiça

Secretaria de Segurança Pública de Alagoas se habilita a receber R$ 10 milhões para viabilizar o sistema de monitoramento
05/12/2024 15:00
Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos

Parlamentares criticaram requerimento de urgência para apreciar o tema
02/12/2024 14:00
Senado pode votar nesta semana o projeto que regulamenta o uso da inteligência artificial

O relator do projeto fez ajustes e apresentou uma nova versão do texto na semana passada
26/11/2024 15:00
Emendas: Lula sanciona, sem vetos, projeto que cria novas regras de transparência

Texto foi elaborado para 'moralizar' emendas parlamentares, mas sofreu críticas de entidades durante a tramitação
31/10/2024 15:00
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas

Medida vale para instituições públicas e particulares
23/09/2024 12:00
Projeto do governo federal quer levar CEP para áreas de periferia no país

CEP Para Todos' começa a ser implementado primeiro em São Paulo e no Rio de Janeiro. Previsão é que chegue a todo o Brasil em 2025
15/08/2024 15:00
Governador assina projeto de lei de precatórios do Fundef para a Educação

Os recursos serão depositados em 3 parcelas: a primeira, em 2024, corresponde a 40% do valor total, enquanto a segunda e a terceira (30% cada),
19/06/2024 15:00
Relator do projeto sobre IA mantém reconhecimento facial

Senador Eduardo Gomes apresentou sua terceira versão do parecer

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