regulamentacao

Foram encontrados 9 resultados

30/04/2026 13:54
Inácio Loiola comemora regulamentação de lei de incentivo à agroecologia e produção orgânica

Deputado estadual é autor do Projeto de Lei e conquistou a regulamentação após articulação política e diálogo com o Governo do Estado
12/03/2024 22:30
Pesquisa aponta jogadores de slots e apostas como os mais informados sobre regulamentação

Uma nova era de jogadores informados indica a transformação do cenário de jogos online no Brasil
25/05/2023 13:58
Como perceber a Regulamentação de Jogos e Apostas online no Mercado Europeu?

De fato, a legalidade do jogo online e das apostas esportivas online continua a ser uma área confusa em algumas partes do mundo. Nos
13/03/2023 19:30
Governo prepara PL para regulamentação das redes sociais

Ministro da Justiça espera que a lei seja aprovada ainda neste ano
09/08/2022 15:00
Governo prepara regulamentação para empréstimo consignado com Auxílio Brasil, diz ministro

Benefício passa a ser pago em novo valor mínimo de R$ 600 nesta terça-feira, começando pelas pessoas com NIS de final 1
20/05/2022 14:00
Câmara aprova regulamentação do ensino domiciliar

Apesar de ter tramitado com facilidade na Casa, projeto segue agora para o Senado Federal, onde deve enfrentar mais resistência entre os parlamentares
09/09/2021 13:03
Deputados cobram regulamentação de leis aprovadas na Assembleia Legislativa de Alagoas

Parlamentares querem que governador Renan Filho agilize as sanções as lei aprovadas
02/09/2021 05:00
‘A Constituição não permite censura prévia’, diz procuradora sobre regulamentação da mídia

Proposta de regulamentação da mídia vem sendo divulgada pelo ex-presidente Lula, que tem reforçado a ideia para se vencer as eleições
23/08/2021 16:00
Ministro das Comunicações rebate fala de Lula sobre regulamentação da mídia

Fábio Faria defendeu a liberdade de expressão e da imprensa; deputado Flávio Bolsonaro disse que o PT quer ‘executar seu projeto de poder’,

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