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Foram encontrados 22 resultados

18/05/2025 18:57
Assinatura eletrônica tem validade jurídica? Entenda o que diz a legislação brasileira

Com o avanço da transformação digital e a popularização do home office, uma prática
01/03/2025 16:00
Agricultura suspende determinação de carimbar data de validade em ovos

Portaria exigia que informação sobre prazo constasse de cada unidade
04/12/2024 13:00
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas

Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade
27/11/2024 13:00
Por unanimidade, STF valida uso de símbolos religiosos em órgãos públicos

Ministros julgaram tema em plenário virtual e concluíram que uso dos símbolos é válido para 'manifestar os valores culturais da sociedade'
15/11/2023 14:30
Maioria do Supremo valida trechos da Lei de Organizações Criminosas

Legislação é usada no combate ao crime organizado no país. Em 2016, ação do PSL questionou quatro pontos da norma
04/06/2023 09:30
STF valida acordo, e União deverá repassar R$ 27 bilhões aos estados para compensar ICMS

Estados perderam receita após Congresso limitar ICMS em itens como combustíveis e energia
15/05/2023 12:30
Inscrições para segunda etapa do Revalida começam nesta segunda-feira

Prazo para se inscrever vai até sexta (19)
12/01/2023 15:00
Anvisa autoriza ampliação da validade da vacina Comirnaty

Imunizante é usado na prevenção da covid-19
30/12/2022 14:00
STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis

Foi estabelecida uma tese que será aplicada nos processos semelhantes
07/07/2022 12:00
Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS

A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje
17/05/2022 12:30
Prazo de inscrição para a 2ª etapa do Revalida 2022 acaba hoje

Pagamento da taxa poderá ser feito até o dia 20
25/03/2022 10:09
Governo suspende validade de editais durante a pandemia e concursados poderão ser chamados

Em 2020, devido ao reconhecimento do estado de calamidade pública pela pandemia, o governo havia vetado o aumento de despesas com pessoal

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