veta

Foram encontrados 23 resultados

27/08/2025 12:40
Senado aprova projeto que veta fiança para crimes de pedofilia

Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de forma terminativa e, caso não tenha recursos, seguirá direto para
22/01/2024 14:00
Lula vetará R$ 5,4 bilhões em emendas de comissão na sanção do Orçamento

O veto do presidente tem o objetivo de manter recursos para setores essenciais, além das obras do Novo PAC
15/06/2023 12:30
Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização

Texto aprovado unifica a legislação do setor criando sistema nacional
29/12/2022 13:00
Bolsonaro veta mudanças que flexibilizam

Projeto de lei determinava que as emendas de relator se tornassem despesas discricionárias, mas o presidente afirmou que o Ministério da Economia
14/10/2022 13:30
Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa

Segundo Moraes, não cabe à PF e ao Cade investigarem as empresas
05/10/2022 14:00
TSE veta pronunciamento de Queiroga sobre vacina contra poliomielite

Organização Panamericana da Saúde pediu ao Governo Federal que fizesse um alerta imediato à população sobre a importância da vacina
11/10/2021 10:04
Bolsonaro diz ter vetado distribuição de absorventes para não sofrer impeachment

Presidente sugere que deputada Tabata Amaral, uma das autoras, pague projeto com verba de gabinete
08/10/2021 13:30
Bolsonaro diz que foi 'obrigado a vetar' distribuição de absorvente por não ter dinheiro

Trecho vetado pelo presidente determinava distribuição gratuita para estudantes de baixa renda do ensino público e mulheres em situação
02/09/2021 12:00
Bolsonaro veta punição para quem disseminar fake news

Presidente, que é investigado no inquérito das fake news no STF, vetou trecho que pune 'comunicação enganosa em massa'
20/08/2021 12:39
Bolsonaro decide vetar totalmente artigo que previa fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

Cálculos de analistas do Congresso indicavam que, por essa regra, o valor poderia ficar em R$ 5,7 bilhões
19/07/2021 16:26
“Eu vetaria”, diz Mourão sobre fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

Vice-presidente considerou total de recursos aprovado pelo Congresso como um “valor exagerado”
18/07/2021 12:30
Bolsonaro critica Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bi e ameaça vetá-lo

Diz que vai “dar bom final a isso aí”. Responsabilizou Marcelo Ramos, que presidiu o Congresso, pela aprovação do novo valor

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