vetos

Foram encontrados 8 resultados

15/01/2025 14:00
Lula sanciona com vetos renegociação das dívidas dos estados

Pontos retirados trariam impacto para o resultado primário
26/11/2024 15:00
Emendas: Lula sanciona, sem vetos, projeto que cria novas regras de transparência

Texto foi elaborado para 'moralizar' emendas parlamentares, mas sofreu críticas de entidades durante a tramitação
26/12/2022 12:00
Bolsonaro teve o maior número de vetos derrubados

Dados levantados por pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas comparam os números entre as gestões anteriores do Executivo; segundo mandato
24/01/2022 09:12
Presidente Bolsonaro sanciona Orçamento de 2022, com vetos

A LOA já considera também o novo critério de atualização dos limites individualizados do teto de gastos da União, que é de R$ 1,7 trilhão
30/12/2021 09:30
Bolsonaro sanciona com vetos lei que cria Auxílio Brasil

Medida provisória que deu origem à lei foi editada pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional
26/10/2021 08:21
Bolsonaro sanciona, sem vetos, projeto que flexibiliza lei de improbidade administrativa

Proposta estabelece que, para a condenação de agentes públicos, será exigida a comprovação de dolo, ou seja, da intenção de cometer irregularidade.
19/05/2020 09:53
Governo sanciona com vetos lei que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas

Presidente vetou trecho que previa carência de oito meses para pagamento de empréstimo
19/11/2019 22:26
Parlamento alagoano derruba vetos do Executivo e questiona atuação da PGE

O segundo veto analisado foi em relação ao projeto de lei nº 68/2019, que altera a lei nº 6.161, de 26 de junho de 2000, para dar poderes

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