Entre as modalidades de saque do FGTS, o Saque-Aniversário se destaca por oferecer uma alternativa flexível, que garante um dinheiro extra para os trabalhadores anualmente.

Neste artigo, você vai conhecer mais sobre o Saque-Aniversário, seu funcionamento, as condições para adesão e as vantagens que essa opção pode trazer.

O que é o Saque-Aniversário do FGTS?

Instituído pela Lei n.º 13.932 de 2019, o Saque-Aniversário é uma modalidade opcional que permite ao trabalhador sacar um percentual do saldo de sua conta do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário.

Ao optar por esta modalidade, o trabalhador desativa a alternativa de sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, mantendo acesso apenas à multa rescisória.

Esse mecanismo foi criado para fornecer uma renda extra aos trabalhadores, permitindo o acesso a uma parte dos fundos anualmente, além das condições específicas já existentes.

Como fazer esse saque?

Para realizar o Saque-Aniversário, a primeira etapa envolve a adesão à modalidade, que pode ser feita por meio do aplicativo FGTS, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos de aparelhos móveis com sistema operacional Android ou iOS.

É possível aderir em qualquer momento, mas, para que o benefício seja disponibilizado no ano corrente, você deve fazer a adesão até o último dia do seu mês de aniversário.

Após a adesão, o valor disponível para o saque é calculado com base em uma alíquota que varia de 5% a 50%, dependendo do saldo total disponível entre as suas contas ativas e inativas do FGTS, somado a uma parcela adicional conforme o saldo acumulado.

O calendário do Saque-Aniversário estipula que o período para a retirada começa no primeiro dia útil do seu mês de aniversário e se estende até o último dia útil dos dois meses subsequentes. Se o valor não for sacado dentro deste período, ele retorna ao saldo do FGTS, aguardando o próximo ciclo anual para nova oportunidade de retirada.

Posso antecipar o FGTS com o Saque-Aniversário?

Sim, a antecipação do FGTS por meio do Saque-Aniversário é uma opção disponível. Esta modalidade é um tipo de empréstimo no qual você recebe equivalente a um adiantamento dos valores que tem direito para o Saque-Aniversário de anos seguintes.

Diversas instituições financeiras oferecem essa possibilidade, permitindo antecipação de várias parcelas anuais, com taxas de juros que variam de empresa para empresa. A principal vantagem desse empréstimo FGTS é que não impacta na sua renda mensal, visto que a quitação das parcelas ocorre diretamente no saldo do fundo, anualmente.

Como antecipar o FGTS com o Saque-Aniversário?

Para fazer a sua antecipação, é necessário que você opte primeiro pela modalidade de Saque-Aniversário, o que pode ser feito por meio do aplicativo FGTS. O processo de habilitação pelo aplicativo FGTS é simples: você deve selecionar a opção Saque-Aniversário e seguir as instruções descritas na tela para a adesão.

Em seguida, é preciso escolher e autorizar a instituição financeira escolhida para contratação a consultar o seu saldo no FGTS, para ser possível que ela verifique o valor disponível para antecipação.

Com a autorização concedida, você pode prosseguir com a sua Antecipação Saque-Aniversário por meio do site ou aplicativo da instituição financeira escolhida. Após a aprovação do contrato, você recebe o dinheiro do seu empréstimo FGTS direto na sua conta bancária informada à instituição escolhida para a contratação.

Ainda não estou na modalidade Saque-Aniversário, como trocar?

Trocar para o Saque-Aniversário do FGTS é um processo direto que pode ser feito a qualquer momento pelo aplicativo FGTS, como explicamos anteriormente. Após optar pelo Saque-Aniversário, caso deseje retornar à modalidade de saque-rescisão, basta fazer uma nova solicitação de troca no aplicativo FGTS.

É importante informar que, caso faça pedido de volta ao Saque-Rescisão, será necessário que você aguarde um período de carência de 24 meses para sair do Saque-Aniversário.

Este período de carência é fundamental para garantir que você tenha tempo suficiente para reconsiderar sua opção, mantendo assim flexibilidade no planejamento financeiro.