Profissionais que trabalham com regulação de diretrizes em nível global dentro do mercado financeiro estão fomentando os debates sobre a necessidade de definir novas regras no que diz respeito à comercialização de criptoativos e outros ativos digitais.
Os especialistas alertam que os principais desafios envolvendo investidores e clientes, além de impactarem diretamente na estabilidade financeira e na segurança das transações em nível nacional, começam a exigir parâmetros para possíveis avanços de práticas regulatórias.
Os Estados Unidos e outras potências da economia mundial já começam a fomentar essa discussão, fato que, para muitos analistas do mercado financeiro, pode ser um divisor de águas para possíveis mudanças no processo de comercialização de criptomoedas.
Em março deste ano, o presidente Joe Biden assinou uma ordem executiva, com orientações enviadas aos agentes federais para que eles reportem informações sobre criptoativos e ativos digitais, incluindo dados sobre novas regulamentações.
Embora seja um momento importante dentro do mercado, os debates ainda estão em fase inicial e precisam ser realizados entre mecanismos centralizados (como nas Moedas Digitais Emitidas por Bancos Centrais, CBDCs) e os descentralizados (o Bitcoin, por exemplo).
Os ativos digitais podem trazer novas perspectivas no que diz respeito às análises de riscos financeiros de forma singular.
De acordo com a visão do sócio de Consultoria em Riscos Financeiros da KPMG, Rodrigo Bauce, riscos de crédito, mercado, liquidez, precificação de ativos e riscos operacionais vão demandar forte atenção nos próximos anos.
As discussões envolvendo a CBDC tem ganhado força em algumas federações como Canadá, Austrália, Japão, Israel, Suíça e Brasil.
Em solo brasileiro, a expectativa gira em torno dos possíveis debates capitaneados pelo Banco Central, com o objetivo de lançar o projeto piloto para o “Real Digital”, que deve movimentar o mercado neste segundo semestre.
O Real Digital terá como infraestrutura básica o Sistema de Transferência de Reservas (STR) onde ocorre a liquidação final de todas as obrigações financeiras no Brasil.
Em novembro do ano passado, o Banco do Brasil criou o Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas (LIFT), envolvendo bancos e instituições financeiras, com o objetivo de dar os primeiros passos para tirar o Real Digital do papel. Os estudos seguiram por duas linhas de raciocínio que foi a viabilidade tecnológica e a viabilidade de emissão por parte do Banco Central.
O assunto já transcende as esferas de mercado e já ganhou destaque em Brasília. Tanto que, no final de abril deste ano, foi criado o projeto de lei considerando um “marco regulatório das criptomoedas no Brasil”.
O texto que tramitou na Câmara dos Deputados traz algumas diretrizes para a prestação de serviços e ativos digitais e busca regulamentar o funcionamento de empresas como exchanges de criptomoedas, no que diz respeito a consultoria e demais serviços prestados.
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