O servidor que quiser aderir ao sistema deverá pedir. Não é automático.

O ato de Alcolumbre foi publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal. A medida começa a valer a partir do dia 1º de março.

Por exemplo, se um servidor trabalhar nos dias mais movimentados da casa, que são às terças, quartas e quintas-feiras, o servidor poderá solicitar ao chefe uma folga na sexta-feira.

Atualmente, o Senado conta com 6.003 servidores atuando. Entre eles, são 3.814 comissionados, 2.123 efetivos e 66 requisitados.

Além disso, a norma ainda permite que os servidores que não queiram tirar os dias de folga possam vender a licença. Mas o valor não irá compor a base salarial do servidor no mês subsequente para fins de cálculo previdenciário.

A licença é limitada a no máximo 10 dias seguidos e o acumulo de dias a compensar não poderá superar 20.

O benefício será concedido aos servidores que exerçam "função relevante singular" das seguintes áreas:

?? Diretoria-Geral;

?? Secretaria-Geral da Mesa;

?? Gabinete da Presidência;

?? Advocacia;

?? Auditoria;

?? Consultoria Legislativa;

?? Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle;

?? Secretaria de Comunicação Social.

A contagem de dias de trabalho não poderá levar em consideração momentos em que o servidor apresentar atestados médicos e outros tipos de licenças.

E as licenças também terão validade de seis meses e prescreverão caso o servidor não solicite a aplicação delas.