Segundo a Anvisa, as novas regras têm como objetivo dar mais segurança sanitária, acessibilidade e dinamismo ao processo de reprodução humana assistida, em vista da sua demanda crescente pela população. A legislação também foi atualizada contemplando as mudanças no setor, que está sempre se modernizando quanto a novas técnicas, terapias e tecnologias.

Entre os temas que serão discutidos no seminário está o  novo modelo de importação de gametas e embriões, as atualizações com relação aos testes laboratoriais de pacientes e doadores de gametas, e a necessidade de um profissional responsável pela garantia da qualidade nos estabelecimentos. No Brasil, há 183 Centros de Reprodução Humana Assistida (CRHAs) em funcionamento, conforme dados do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio) da Anvisa.