A devolução atende a uma determinação do Tribunal de contas da União (TCU), que entende que apenas presentes de pequeno valor, perecíveis e de caráter personalíssimo, como camisetas e bonés, podem ser incorporados ao acervo privado do presidente da República.

Nesta quarta-feira (22), o TCU deve determinar para onde cada um dos itens deve ser levado. As joias devem ir para o setor de penhor de uma agência da Caixa Econômica Federal em Brasília.

O conjunto é composto de relógio, caneta, anel, abotoaduras e masbaha (um tipo de rosário) da marca de luxo Chopard e avaliadas em R$ 500 mil e foi entregue a uma comitiva do Ministério das Minas e Energia em 2019 e entraram no Brasil sem serem declaradas às autoridades.

A mesma comitiva trouxe ao Brasil, também sem declarar, um outro conjunto de joias de R$ 16,5 milhões que acabou apreendido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos.

As armas, um fuzil e uma pistola entregues de presente por autoridades dos Emirados Árabes Unidos em uma outra viagem de 2019 da qual o presidente participou, devem ir para a Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal.