Os extratos do termo de ajustamento de conduta foram publicados na terça-feira (2/3), no Diário Oficial da União (DOU). As falas dos professores foram descritas como uma “manifestação desrespeitosa e de desapreço direcionada ao Presidente da República”.

Na prática, o TAC consiste em um procedimento administrativo voltado à resolução consensual de conflitos e é considerado como a infração disciplinar de menor potencial ofensivo. Os professores foram alvos de denúncia protocolada pelo deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) junto à Controladoria-Geral da União (CGU). O parlamentar pedia, no entanto, a exoneração dos docentes.

Com o TAC, os docentes se comprometeram a ficar dois anos sem infringir o artigo 117 da Lei 8.112/1990, que proíbe servidores públicos de promoverem “manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição”. Em troca, a representação foi arquivada.

“O presidente jamais terá sossego aqui na UFPel. Será marcado como um ato de resistência histórica. Aqui, não. O senhor não manda, absolutamente, em nada na UFPel. Saiba isso, hoje, como já lhe disse inúmeras vezes: o senhor não manda nada na Universidade Federal de Pelotas. Quem manda na UFPel é a nossa comunidade. O senhor é desprezível”, assinalou.

Disse também, em uma das últimas falas como reitor da UFPel, que “nada disso estaria acontecendo se a população brasileira não tivesse votado em um defensor de torturador, em alguém que diz que mulher não merecia ser estuprada ou no único chefe de Estado do mundo que defende a não vacinação da população”.

Em artigo publicado na revista científica The Lancet, uma das mais conceituadas do mundo, o epidemiologista mostrou que três a cada quatro mortes em decorrência da Covid-19 no país poderiam ser evitadas se o governo federal tivesse conduzido a crise sanitária de acordo com a “média dos melhores países do mundo”. Leia: