O ministro da Justiça, Flávio Dino, lançou nesta segunda-feira (16) uma plataforma digital para ensinar e auxiliar pais e responsáveis a monitorar as atividades de crianças e adolescentes na internet.
A página foi apresentada em evento na sede do Ministério da Justiça, em Brasília. O anúncio contou com a participação de representantes de redes sociais, do Ministério Público Federal e das polícias federal e rodoviária federal.
A iniciativa agrupa conteúdos, em formato de guia, para apresentar mecanismos de proteção de crianças e adolescentes disponibilizados pelas principais plataformas acessadas por brasileiros:
Discord
X (antigo Twitter)
TikTok
Kwai
YouTube
e Google
O material traz, por exemplo, orientações sobre a aplicação de filtros de conteúdo e controle parental — ferramenta para limitar e monitorar acessos virtuais — em redes sociais. Também apresenta canais de denúncia mantidos pelas empresas.
Segundo o Ministério da Justiça, a plataforma "De Boa na Rede" é mais uma ação adotada para combater crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.
A pasta afirma que a iniciativa tem a contribuição de redes sociais e entidades civis, como a SaferNet.
Em 2022, somente um canal de denúncia mantido pela SaferNet recebeu — e repassou ao Ministério Público Federal (MPF), para avaliação de indícios criminais — mais de 100 mil denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil. Até abril deste ano, quase 24 mil foram encaminhadas.
A plataforma — disponível em página do ministério (acesse aqui) — tem um espaço dedicado para alertar e conscientizar os pais a respeito de crimes contra crianças e adolescentes no ambiente virtual.
O conteúdo apresenta sinais e alertas para o aliciamento de menores para benefícios sexuais e a "sextorção" — quando alguém ameaça expor imagens íntimas para conseguir algo em troca.
Também orienta os responsáveis a armazenar provas e como dar seguimento às denúncias.
Com consultoria de profissionais de saúde, o sistema disponibiliza ainda informações para combater o vício em telas e dicas sobre diálogo seguro com adolescentes.
Além disso, o "De Boa na Rede" oferece guias para a adoção de:
mecanismos de proteção nos sistemas operacionais móveis Android e iOS
e controle parental em jogos e aplicativos de streaming
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