O Ministério da Justiça e Segurança Pública está realizando um chamamento público para que montadoras e locadoras emprestem carros para o uso da Polícia Federal. Os veículos serão usados para a proteção de autoridades federais do primeiro escalão, como ministros de Estado e do Judiciário, além de autoridades estrangeiras em grandes eventos.
Como contrapartida, as empresas terão maior "visibilidade" de seus veículos, informa o estudo técnico que acompanha o edital.
"A retribuição das comodantes [quem empresta] se daria pela divulgação das marcas e modelos dos veículos cedidos à PF pelo uso cotidiano em missões de segurança de dignitários e em grandes eventos nacionais e internacionais por todo o país", diz o estudo técnico.
?? O contrato é de um ano, prorrogável por até 10 anos. A modalidade de contratação é por regime de comodato, espécie de empréstimo gratuito por tempo determinado.
O chamamento público está sendo realizado porque a frota da PF "ainda não é suficiente para atender a todas as regiões do país", explicou a corporação. O resultado do edital sairá até o dia 9 de julho.
PF pede veículos de cores 'sóbrias'
No chamamento público, a PF diz que os veículos devem ter "preferencialmente a cor preta, mas, na impossibilidade, poderão ser cinza, além de outras cores sóbrias".
????A PF irá contratar 10 tipos de veículos, sendo no mínimo um por modelo, e sem quantidade máxima. Veja os modelos:
Executivo blindado (combustão, elétrico ou híbrido)
SUV 4X4 blindado (combustão, elétrico ou híbrido)
Executivo não blindado (combustão, elétrico ou híbrido)
SUV 4X4 não blindado (combustão, elétrico ou híbrido)
Hatch elétrico (EV)
Sedan elétrico (EV)
SUV elétrico (EV)
Hatch híbrido plugin (PHEV)
Sedan híbrido plugin (PHEV)
SUV híbrido plugin (PHEV)
"As ações inerentes à segurança de dignitários e testemunhas são complexas e demandam veículos com características diversas, como sedans compactos para deslocamentos urbanos, SUVs para situações que exigem maior capacidade e presença, SUVs com tração 4x4 para terrenos irregulares e veículos tipo picape 4x4 para cargas adicionais, além de necessidade de blindagem em diversos casos", diz o estudo técnico.
Empréstimo sai mais barato que compra ou aluguel, diz PF
No estudo técnico, a Polícia Federal informou que analisou outras soluções, como a compra ou o aluguel de veículos.
O documento explica que a Diretoria de Proteção à Pessoa (DPP), da Polícia Federal, chegou a comprar cinco viaturas blindadas ao custo de R$ 315.824 cada, "que foi o orçamento disponível no momento", diz o texto.
Mas, segundo a PF, a frota precisa crescer ainda mais: "Ocorre que a quantidade obtida ainda não é suficiente para suprir à crescente demanda da DPP, tendo em vista o aumento na quantidade de autoridades que utilizam os serviços de escolta e segurança".
???? No aluguel de veículos, a média dos valores da diária passaria de R$ 2 mil, o que a corporação também julgou muito oneroso para a administração pública.
Assim, ao analisar as opções, o estudo técnico afirma que o modelo de empréstimo "é o de menor impacto orçamentário e, no momento, é o tipo de contratação mais célere disponível."
Experiências parecidas: BYD no TCU e Jeeps no governo Bolsonaro
O estudo realizado pela Polícia Federal afirmou que o modelo de comodato ainda é pouco utilizado pela administração pública, no entanto, encontrou contratos semelhantes em outros órgãos públicos:
Contrato entre o Tribunal de Contas da União e a BYD: em 2024, a gigante chinesa do setor automotivo emprestou carros elétricos ao TCU.
Contrato entre a Fiat Chrysler e a Presidência da República em 2019: No primeiro ano do governo Bolsonaro, a Presidência da República recebeu, por empréstimo, oito Jeeps (modelo Compass) de cor preta para apoiar as atividades da Casa Civil, Secretaria Geral, Secretaria de Governo e o Gabinete de Segurança Institucional.
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