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Projeto de fim de foro privilegiado completa 1.000 dias parado na Câmara

Proposta aguarda votação do plenário desde dezembro de 2018
 06/09/2021 14:00   06/09/2021 14:00   Naomi Matsui | Metrópoles
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Proposta aguarda votação do plenário desde dezembro de 2018. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

 

Apresentado em 2013, o texto foi aprovado pelo Senado e enviado à Câmara em 2017. Em 11 de dezembro de 2018, foi aprovado pela comissão especial. Desde então, está pronto para votação do plenário da Câmara, sem sucesso.

A proposta pretende limitar o foro privilegiado a apenas cinco autoridades: a presidente da República, o vice-presidente e os presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.

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