O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) tornou ré a advogada Isabela Bueno de Sousa por injúria racial. A mulher teria usado uma emoji de banana em uma conversa de WhastApp para responder uma colega de profissão negra.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e aceita pela Justiça na quinta-feira (19). "As bananas são historicamente utilizadas como ofensas raciais, uma vez que utilizadas metaforicamente para relacionar pessoas negras aos primatas macacos, reforçando o estereótipo de subalternidade social desse segmento populacional, tratando-se, claramente, de uma ofensa à honra que faz referência à cor e raça da vítima", afirmou o MP.
No processo, Isabela requereu a decretação de segredo de justiça visando garantir sua integridade física. Porém, o juiz Wellington da Silva Medeiros negou o pedido e disse que "eventuais dissabores porventura sofridos pela ré não decorrem diretamente da existência desta ação penal, mas sim do próprio ato, em tese, por ela praticado, o qual foi, antecipadamente, divulgado na imprensa local, inclusive porque envolveu outras pessoas em grupo de aplicativo de comunicação."
Entenda
Na conversa, que ocorreu em 11 de janeiro, a advogada Thayrane da Silva tinha enviado uma figurinha no grupo e Isabela respondeu com emojis de bananas. Ao questionar do que se tratava, Isabela disse: “Reserva de pensamento. Pensei alto."
Na sequencia, Thayrane chegou a enviar informações sobre o que é injúria racial e Isabela respondeu: “Banana é a fruta que mais gosto, mas ela representa pessoas sem personalidade. Acho fácil de entender”. Thayrane então fez uma representação criminal na Polícia Civil por injúria racial.
No dia 14 de janeiro, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) emitiu uma nota em que repudiou à ofensa racista e disse esperar que as medidas cabíveis sejam tomadas pela Justiça. "Não se pode aceitar que quem pratica racismo o faz de forma inconsciente, sobretudo, por ser um comportamento socialmente reprovável, de caráter amplo contra todo o coletivo negro, pois a atribuição da imagem de “macaco” aos negros é praxe histórica dos ataques racistas. Aliás, não se pode mais aceitar que o racismo seja algo corriqueiro em nossa sociedade atual", disse. "Racismo não é mal-entendido. Racismo é crime", finaliza a nota.
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