Após mais de um ano no cargo, o presidente Jair Bolsonaro não conseguiu formar uma base de apoio no Congresso. Pelo contrário, confiante na sustentação popular, desdenhou de parlamentares e tem criticado o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o qual acusou publicamente de querer tirá-lo do poder.
O embate tem custado caro. Neste ano, por exemplo, de 12 medidas provisórias já tramitadas, sete caducaram, ou seja, perderam a validade por falta de votação do Congresso, e uma foi revogada por Bolsonaro para salvar o texto.
Para analistas políticos, Bolsonaro hoje é um presidente enfraquecido e seu governo não tem articulação no Congresso.
Na tentativa de garantir apoio no Parlamento e de enfraquecer Rodrigo Maia, o governo passou a negociar diretamente com líderes do Centrão: PP, PL, Republicanos, PTB, PSD e Solidariedade. Em troca do apoio político, o governo ofereceu cargos no Banco do Nordeste, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Codevasf, Caixa Econômica Federal, entre outros órgãos da administração federal.
Desde o início do mês, Bolsonaro recebeu os presidentes partidários Ciro Nogueira (PP), Gilberto Kassab (PSD) e Marcos Pereira (Republicanos) e os líderes na Câmara Arthur Lira (PP), Diego Andrade (PSD), Jhonantan de Jesus (Republicanos) e Wellington Roberto (PL).
Por outro lado, o presidente quer negociar também com o DEM e o MDB e recebe os presidentes desses partidos nesta semana.
Nos bastidores, Bolsonaro pretende viabilizar a candidatura de um parlamentar do centrão para vencer o candidato de Maia. Entre as apostas do presidente, está o nome do líder do PP, Arthur Lira (AL). Lira é réu em processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva.
Enquanto isso, bolsonaristas ainda têm buscado aliança estratégica com o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), símbolo do fisiologismo e condenado no processo do Mensalão.
Célebre por ter delatado o esquema do Mensalão petista, Jefferson voltou aos holofotes na última semana ao denunciar uma suposta negociação de bastidores para tirar Bolsonaro do cargo. Segundo ele, há um grande acordo nacional envolvendo Maia, governadores e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e do STF, Dias Toffoli, para golpear Bolsonaro, tendo como “desculpa” a crise do coronavírus.
Em contrapartida, o PTB, presidido por Jefferson, entrou na disputa por cargos de segundo escalão no governo. O Planalto estuda dar a pasta do Trabalho ao PTB.
MP DO CONTRATO VERDE E AMARELO
A mais recente foi a MP do Contrato Verde e Amarelo, elaborada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que perdeu a validade na segunda-feira (20). A medida chegou a ser aprovada na Câmara, mas não foi votada no Senado, por falta de consenso. Antes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), entregou a relatoria da proposta na Casa ao PT, uma resposta às críticas de Bolsonaro direcionadas a Rodrigo Maia.
Para amenizar a derrota no Parlamento, o presidente revogou a medida provisória e vai editar um novo texto para substituir a MP, com regras específicas para o período de pandemia do coronavírus.
SOCORRO A ESTADOS E MUNICÍPIOS
Outro recente embate entre Bolsonaro e Maia foi a aprovação, no dia 13, pela Câmara do socorro fiscal da União aos estados e municípios durante a pandemia do coronavírus. Por intermédio dos governadores - outra frente de batalha de Bolsonaro -, a proposta enviada pelo Ministério da Economia foi desconfigurada pelos deputados, e o presidente agora ameaça vetá-la.
Após concessões do presidente da Câmara, o texto aprovado tem impacto estimado de R$ 89,6 bilhões, mais que o dobro do oferecido pelo Tesouro Nacional. Além disso, não prevê contrapartida por parte dos estados e municípios, como congelamento de salários, como estava previsto pela equipe do ministro da Economia.
Acusado pela equipe econômica de tentar emplacar uma pauta-bomba, Maia rebateu o que chamou de grande “desrespeito” à Casa que comanda.
Em março, o governo apresentou um plano de ajuda aos governos regionais com impacto de R$ 88 bilhões, incluindo repasses diretos, liberação de crédito e suspensão de dívidas. O pacote incluía o chamado Plano Mansueto, conjunto de ações de médio e longo prazo para ajudar na recuperação do equilíbrio financeiro de estados e municípios que adotassem medidas de ajuste fiscal.
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