A indenização, fixada pela 5ª Câmara Civil da Corte, é de R$ 3 mil.

Na decisão em primeira instância, o juiz Fernando Rodrigo Busarello ressaltou que a 'corpo estranho foi identificado pela autora quando ela estava ingerindo o alimento, razão pela qual, ao senti-lo no processo de mastigação, cuspiu-o e prontamente verificou do que se tratava'.

Com o fim de provar o ocorrido, a autora anexou aos autos fotos do que encontrou dentro do produto e sua filha disse ao juízo que a 'vigilância sanitária' constatou, indiretamente que 'tratava-se de uma pata de gato'.

Um dos parentes disse à Corte que 'ingeriu' o produto e 'percebeu que estava duro, embolado e com cheiro forte, tanto é que não mais comeu'.

A indenização fixada pelo magistrado de primeira instância foi de R$ 10 mil. Após recurso da empresa fabricante, os desembargadores da 5ª Câmara Civil da Corte reduziram o valor para R$ 3 mil.

O desembargador que relatou o caso em segunda instância, Luiz Cézar Medeiros, entendeu que 'não há dúvidas de que a apelante colocou no mercado alimento impróprio para o consumo, gerando na consumidora sentimento de frustração, impotência e vulnerabilidade, mas nada em nível tão alarmante, e notório, a ponto de justificar o arbitramento de uma indenização tão vultuosa quanto a fixada em primeiro grau de jurisdição'.

"Em suma, em situações como a presente, deve-se partir da premissa de que o quantum indenizatório não pode ser tão grande que se converta em fonte de enriquecimento pelas lesões sofridas, nem tão pequeno ao ponto de se tornar insignificante", anotou.

A empresa justificou que a cliente não pôde comprovar que havia encontrado a pata de um gato pela ausência de uma perícia sobre o material.

"A principal questão a ser dirimida no caso concreto não é a composição da coisa, nitidamente repugnante e que, por certo, não deveria estar contido no produto, fato que, sem dúvida alguma, gera no consumidor sensação de impotência e frustração que certamente causam abalo moral", rebateu o magistrado.