Os dados constam das Pesquisas de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic) 2021, divulgadas hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“A análise da ocorrência de óbitos nas unidades da Federação coloca em destaque os estados de Rondônia, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Ceará, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, nos quais 100% dos municípios com casos de covid-19 confirmados e com necessidade de internação informaram a ocorrência de óbitos”, diz o IBGE.

Entre os 5.549 municípios que informaram casos confirmados, clínica ou laboratorialmente, de covid-19, 5.517 (99,4%) declararam a necessidade de internação de pessoas acometidas pela doença, valor maior que o observado em 2020: 5.109 (93,8%).

No ano passado, dos 5.517 municípios onde foram necessárias internações por covid-19, 48,1% informaram que o número de doentes ultrapassou a capacidade de leitos e de unidades de terapia intensiva (UTIs) públicas e privadas e conveniadas ao Sistema Único do Saúde (SUS). Em 2020, esse percentual foi de 23,6% nos 5.109 municípios onde ocorreram internações pela doença.

Também chamou a atenção dos pesquisadores o aumento da necessidade de manutenção de pessoas, por mais de 24 horas, em unidades sem internação, passando de 31,1% para 51,9% entre 2020 e 2021.

Houve ainda aumento da proporção de municipalidades que declararam a necessidade de encaminhamento de pacientes a outra cidade para a realização de procedimentos na área
da saúde: de 91,6%, em 2020, para 95,8%, em 2021.

Segundo a pesquisa, em 5.393 municípios (95,9%), havia locais com condições de realizar testes PCR ou sorológicos em pacientes suspeitos de covid-19. Nas cidades com mais de 100 mil habitantes, todas informaram a existência desse local.

No ano passado, 5.549 (99,6%) municípios informaram que tiveram casos confirmados clinicamente ou laboratorialmente da doença. Apenas 19 cidades disseram que não houve casos confirmados, todas com menos de 50 mil habitantes.

De acordo com o IBGE, 3.170 municípios informaram que o número de leitos foi ampliado para atender à demanda de pacientes com covid-19, sendo que 69,2% (2.193) fizeram ampliação da própria estrutura existente.

Cultura

Os resultados da Munic 2021 mostram que 61,1% dos municípios fizeram a distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc, de ajuda ao setor cultural, em decorrência das restrições impostas pela pandemia. A distribuição dos recursos se elevou à medida que aumentava o porte dos municípios, alcançando 100% naqueles acima de 500 mil habitantes. A região com maior número dos que distribuíram os recursos foi o Nordeste (71,3%), seguido do Sul (61,2%).

Em relação aos recursos a que tinham direito, apenas Paraíba, Paraná e Santa Catarina utilizaram menos de 50% do total.

Em geral, 51,8% dos municípios afirmaram ter tido alguma dificuldade na implementação ou não conseguiram distribuir os recursos da lei, taxa que caiu para 24,5% em cidades com mais de 50 mil habitantes.

Entre as 27 unidades da Federação, apenas sete afirmaram ter tido alguma dificuldade para implementar a lei. De forma geral, os problemas enfrentados dizem respeito à falta de estrutura, de pessoal ou física, para a adequada implementação da Lei Aldir Blanc.

Entre as dificuldades mais frequentes estão a falta de estrutura de pessoal administrativo para implementar a lei (CE, PE, MG e MT), falta de estrutura de pessoal de atendimento presencial para distribuir recursos (CE e MT) e falta de estrutura física (guichê etc.) para pagamentos e informação sobre instituições e agentes culturais no estado (CE).