A proposta da DPU foi feita após o Supremo Tribunal Federal aceitar, em abril deste ano, um pedido para determinar que o governo implante um programa de renda básica a partir de 2022 para quem vive abaixo da linha da pobreza. A decisão se baseia em uma lei de 2004 que cria a renda básica, mas nunca foi regulamentada.

O STF entende que houve omissão do poder público. O valor de R$ 480 sugerido é baseado em estudos do Banco Mundial sobre o quanto é necessário para sair da pobreza. Desde o ano passado o governo federal tenta formular uma proposta de expansão do Bolsa Família. O objetivo é que o novo programa seja implementado em novembro, após o fim do auxílio emergencial.

O presidente Jair Bolsonaro quer que o benefício chegue a R$ 300 mensais. O custo atual do Bolsa Família aos cofres públicos é de R$ 34 bilhões por ano. A proposta em estudo pelo governo custaria cerca de R$ 54 bilhões. Pela sugestão da Defensoria Pública, o programa passaria a custar R$ 280 bilhões anuais.