Após o sinal verde do presidente, a pasta abrirá uma consulta pública, a partir desta quinta-feira (2), para colher sugestões sobre o tema. As contribuições poderão ser feitas pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), a medida busca reduzir custos para a obtenção da CNH. A estimativa do órgão é que, sem a obrigatoriedade, o custo da carteira para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) poderá ficar até 80% mais barato.

Segundo a proposta, o conteúdo teórico poderá ofertado de forma presencial nos centros de formação de condutores, por ensino a distância em empresas credenciadas ou, em formato digital, oferecido pela Senatran.

A medida, no entanto, desagrada ao setor de autoescolas, que projeta o fechamento de cerca de 15 mil empresas.