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Ministério da Mulher anula mais de 120 reconhecimentos de anistiados políticos

22/02/2021 14:01 22/02/2021 14:01 Estadão Conteúdo

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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos anulou mais de 120 reconhecimentos de anistiados políticos em razão da “ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo”.

Ministério da Mulher anula mais de 120 reconhecimentos de anistiados políticos

A ministra Damares: sem o direito de impedir que alguém se valha das leis existentes no País. Foto: Sergio Lima/AFP

As portarias que anulam atos anteriores do Ministério da Justiça estão publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). De acordo com os textos, está assegurada a não devolução das verbas indenizatórias já recebidas.

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