A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Angra dos Reis, município vizinho, notificou o próprio atacante, assim como os condomínios Portobello e Aero Rural, em caráter de urgência, para que prestem os esclarecimentos necessários sobre os eventos de virada do ano.

Os promotores querem saber o número de convidados e obter informações sobre a organização do evento e eventuais medidas sanitárias adotadas.

Ao G1, a assessoria de Neymar diz que o jogador "não fará festa alguma e nem fez" e que está em Santa Catarina, "onde passará o réveillon".

Nesta quarta (30), Neymar postou uma foto ao lado do amigo Gil Cebola, em um barco, e marcou a localização na praia Caixa D’Aço, no município catarinense de Porto Belo – quase homônimo ao condomínio onde tem casa em Mangaratiba – e próximo de Balneário Camoboriú, cidade conhecida por festas badaladas.

Neymar tem casa no Portobello, empreendimento de luxo, de frente ao mar e com canais para acesso de iates e lanchas.

A notícia de uma festa para centenas de convidados foi antecipada pela coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, e causou repercussão negativa para o jogador devido à pandemia da Covid. Entre os supostos convidados do evento estariam artistas, atletas e modelos.

O condomínio ganhou destaque na imprensa por ter tido entre os moradores o ex-governador Sérgio Cabral, cuja mansão foi palco de negociatas e acabou leiloada pela Lava Jato, por R$ 6,4 milhões.

Empresários que queriam fazer negócios fraudulentos com o estado chegavam a alugar imóveis próximos para ganhar intimidade com Cabral.

O Aero Rural é um condomínio vizinho, mais afastado do litoral e mais rústico, com propriedades maiores. É lá que a festa estava prevista para acontecer, em uma casa alugada e sem tantos vizinhos.

Os promotores afirmam que receberam “diversas reclamações, baseadas em informações divulgadas pela imprensa, sobre os eventos patrocinados pelo jogador Neymar”.

O MP decidiu notificar também a prefeitura de Mangaratiba. O MP quer que o governo municipal informe as medidas adotadas para garantir o cumprimento dos decretos restritivos em vigor.

O Ministério Público trata o caso com cautela. Não anunciou quais ações efetivas planeja tomar. Mas afirmou que “outras medidas estão em curso e serão adotadas no momento oportuno” – e que “atuará com base nas normas vigentes, caso identificadas irregularidades e desrespeitos às normas sanitárias nos eventos divulgados pela mídia”.

O Corpo de Bombeiros informou que atua de acordo com com o Decreto 47.345, "com foco no cumprimento da norma de lotação máxima de 50% da capacidade total em festas e eventos realizados em estabelecimentos comerciais, com fins lucrativos" e que a "intervenção em uma área particular não está no escopo legal de atuação da corporação".

Lembrando que cabe aos responsáveis dos eventos a preservação de seus convidados, com base nos preceitos da conscientização frente a uma pandemia.

O que dizem os citados

Em nota enviada ao G1, a prefeitura de Mangaratiba disse que "não tem competência legal para legislar sobre eventos privados realizados em residências particulares".

"Os decretos em vigor no município relacionados ao controle da Pandemia atingem diretamente o uso do solo público e de áreas sob concessão, a exemplo de comércios, orlas e praças. A orientação da Prefeitura, caso haja alguma celebração de fim de ano em propriedade particular, é que sejam respeitados protocolos de prevenção contra a COVID como a não realização de aglomerações, uso regular de álcool gel, higienização constante do local e uso obrigatório de máscaras, além de reforço para a proteção para pessoas com comorbidades e idosos. A não realização de eventos particulares é uma questão de responsabilidade social e bom senso do cidadão diante a pandemia", diz o texto.

Um responsável pelo condomínio Portobello confirmou que o condomínio recebeu notificação na terça-feira (30), através do oficial de Justiça, para que se pronunciasse sobre possíveis eventos e festas no local. O condomínio diz que não houve autuação ou multa e que já se pronunciou a pedido do MP.

O G1 ainda tenta contato com o condomínio Aero Rural.