Segundo o MPF , as cenas, amplamente divulgadas pela internet, mostram uma menina menor de 12 anos, acompanhada da mãe, tocando os tornozelos, joelhos e pernas do artista, durante a performance “La Bête” , inspirada na obra de Lygia Clark, em setembro de 2017.

Em seu pedido de arquivamento, o órgão deixou claro que as imagens não apresentam os elementos previstos no art. 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, que qualifica o crime de divulgação de pornografia infantil.

Posição do MPF

“A mera nudez do adulto não configura pornografia eis que não detinha qualquer contexto erótico. A intenção do artista era reproduzir instalação artística com o uso de seu corpo, e o toque da criança não configurou qualquer tentativa de interação para fins libidinosos”, destacou a procuradora da República Ana Letícia Absy, responsável pelo procedimento investigatório.

Para caracterização do crime que foi investigado, de divulgação de material de pornografia infantil pela internet, as imagens divulgadas teriam que conter cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou ainda situações em que o menor é retratado de forma sexualizada, com a intenção de satisfazer ou instigar desejo sexual alheio.

O MPF também arquivou o processo que apurava a eventual responsabilidade do Museu de Arte Moderna durante a performance “La Bête”, no que se refere à violação de direitos de crianças e adolescente quanto à classificação indicativa.

O tema foi analisado e resultou na publicação de uma nota técnica. Segundo o documento, na questão classificação indicativa, uma exposição dispensa qualquer tipo de prévia classificação etária por parte do poder público. Os responsáveis pelo espetáculo têm como obrigação apenas informar ao público previamente e em local visível, sobre a natureza do evento e as faixas etárias a que não se recomenda, de forma a permitir a escolha livre e consciente da programação por parte de pais e responsáveis pelas crianças ou adolescentes.

O caso

Para quem não se lembra, a polêmica ocorreu quando o artista fluminense Wagner Schwartz se apresentou nu, no centro de um tablado do MAM. Tudo terminaria bem se uma criança não tivesse interagido com o performer, alguém tivesse gravado e divulgado nas redes sociais com intuito negativo. Daí em diante, o museu, o artista e a performance sofreram duras críticas de inúmeras personalidades e internautas.

Na performance intitulada “La Bête”, Schwartz imitou um dos “Bichos” de Lygia Clark, que nada mais são que esculturas de alumínio com várias dobradiças que podem ser manipuladas pelo público. O artista se posicionou completamente nu em uma espécie de tatame e, então, pôde ser manipulado pelos espectadores. A menor envolvida tocou no joelho e nos pés de Schwartz e depois saiu engatinhando do espaço. O caso repercutiu nacionalmente e resultou numa investigação feita pelo Ministério Público Federal, que agora arquivou o caso e descartou a hipótese de pornografia infantil no vídeo.