Representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do aplicativo de mensagens Telegram se reuniramem Brasília para discutir ações de combate às fake news nas eleições deste ano. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (6), e as informações foram divulgadas nesta terça (7).
Segundo o TSE, o presidente do tribunal, Luiz Edson Fachin, recebeu do vice-presidente do Telegram, Ilya Perekopsky, uma série de iniciativas que a plataforma está desenvolvendo para implementar no Brasil.
Em fevereiro deste ano, o TSE fechou uma parceria com diversas redes sociais para tentar conter a disseminação de fake news nas eleições.
Na ocasião, a parceria foi anunciada com Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. O Telegram, porém, não fez parte daquele acordo, formalizando a parceria com o tribunal somente três meses depois, em maio deste ano.
Conforme o TSE, durante o encontro, Fachin reafirmou a importância desse tipo de parceria no combate às fake news nas eleições.
"Estamos enfrentando circunstâncias que podem colocar em risco a nossa democracia. Estamos buscando encontrar um equilíbrio entre a arena pública que pertence à política e o campo de atuação da lei eleitoral. Tentamos manter separados esses dois campos porque não nos importamos com questões políticas, mas com a aplicação e o respeito às leis eleitorais", disse o ministro.
Fachin tem feito constantes discursos a favor da democracia e em defesa do processo eleitoral brasileiro e das urnas eletrônicas.
Sem citar um caso específico, o ministro já disse, por exemplo, que "atentar contra a Justiça Eleitoral é, a rigor, atentar contra a própria democracia".
Em discursos anteriores, tanto no plenário do TSE quanto no plenário do Supremo Tribunal Federal, Fachin também já disse que não se pode transigir com ameaças à democracia e que o Brasil não consente mais com "aventuras autoritárias".
Medidas apresentadas pelo Telegram
Segundo o TSE, durante o encontro com Fachin, Ilya Perekopsky disse que o Telegram está adotando pela primeira vez o monitoramento de conteúdos publicados nos grupos de usuários, ferramenta que poderá ser replicada em outros países.
Ainda conforme o TSE, Perekopsk disse que as postagens identificadas como descontextualizadas ou falsas são marcadas como "potencial desinformação" em um aviso para os usuários.
Em seguida, explicou o executivo do Telegram, esse conteúdo é encaminhado aos canais das agências de checagens de fatos no próprio aplicativo para análise e divulgação do fato verdadeiro.
Os usuários, ainda de acordo com Perekopsk, também poderão marcar e denunciar à plataforma materiais com suposto teor falso, a fim de que sejam analisados e, se for o caso, desmentidos.
Resposta do TSE
De acordo com o TSE, o secretário de Tecnologia da Informação do tribunal, Julio Valente, apresentou ao vice-presidente do Telegram uma lista de questões para auxiliar a Corte no monitoramento e no combate à disseminação de desinformação.
Uma dessas medidas seria o registro das origens de uma publicação maliciosa, o que permitiria rastrear um conteúdo falso que tenha sido difundido até identificar a pessoa responsável pela primeira divulgação e pela criação do material.
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