O senador Nelsinho Trad (PSD/Republicanos) defende o retorno do despacho gratuito de bagagens no Brasil, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A proposta, incluída na Medida Provisória do Voo Simples, estabelece que passageiros em voos domésticos terão direito a despacho de mala de até 23kg, enquanto voos internacionais devem contemplar até 30kg. Na visão do parlamentar, a mudança não é justificativa para que o setor da aviação estabeleça novos aumentos. “Estamos atentos a qualquer movimentação que o setor possa vir a fazer, os senadores entendem que se teve algum setor que foi devidamente contemplado no período trágico dos lockdowns, no momento crítico da pandemia, foi o setor aéreo, com incentivos fiscais e tributários para fazer frente à crise. É hora do setor olhar um pouco para o consumidor. Todos nós que precisamos andar de avião, em função de algum problema que precisamos resolver, se não planeja a compra, você paga muito caro”, mencionou o parlamentar.
Nelsinho Trad entende que o setor aéreo reduziu a qualidade dos serviços prestados, em um movimento oposto aos preços cobrados. “Antigamente, eles colocavam até tapete vermelho para a gente poder embarcar, com comandante na porta da escada, serviam lanches, refeições. Hoje, tudo isso acabou e a gente observa que setor, pelo menos olhando para o consumidor, caiu na prestação de serviço, precisa ser readequado. Nos acostumaram de um jeito e tão fazendo de outro”, mencionou o senador, que vê no despacho gratuito um estímulo para a retomada dos passageiros. Em contrapartida, ele é contra as “desculpas” usadas para justificar os aumentos nos preços, que “extrapolam os níveis razoáveis”. “Vem a desculpa do aumento do barril de petróleo, a questão da guerra da Ucrânia com a Rússia, aumento do dólar. […] Entendo que se deva colocar na balança e achar um equilíbrio e fazer frente, até para ter retomada do incentivo ao uso do transporte aéreo. Do jeito que está tá muito difícil.”
Com a aprovação no Senado, e algumas modificações, o texto da MP do Voo Simples retorna à Câmara para nova análise dos deputados. Entre os senadores, que aprovaram a matéria com ampla maioria, a expectativa é de aprovação e posterior sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode, no entanto, vetar a matéria. No início de maio, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, chegou a confirmar que o mandatário vai vetar o trecho, considerado”água no chope”. “A MP foi aprovada na Câmara como queríamos, mas veio com essa água no chope, essa emenda de última hora com a questão da bagagem. Vamos tentar reverter no Senado. Não existe almoço grátis”, mencionou na ocasião. A avaliação é que a gratuidade fará com que o preço, antes individual, seja rateado por todos os passageiros, elevando as tarifas aéreas. “Alguém terá que pagar. Será rateado por todos os passageiros e a passagem acaba subindo porque, de novo, não tem bagagem grátis”, disse Marcelo Sampaio.
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