A expectativa, segundo a pasta, é que as intervenções e estímulos a esses pacientes sejam realizados antes mesmo do diagnóstico ser fechado. “A atuação precoce é fundamental para a autonomia e a interação social futura”, disse o ministério em nota. 

“Pela primeira vez, o ministério estabelece uma linha de cuidado para o TEA. O centro dela, a recomendação mais importante, é o esforço do diagnóstico precoce no início dos cuidados e intervenções”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Para o ministro, a nova linha de cuidados é um instrumento potente e abrangente. “Para que a gente faça não só o diagnóstico mais precoce possível, mas o cuidado e as intervenções mais precocemente. Não precisa fechar o diagnóstico para começar as ações. Tem um impacto muito grande no desenvolvimento dessas crianças”, declarou. 

O governo estima que 1% da população brasileira viva com TEA. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que 71% dessa população apresentam ainda outras deficiências, o que, de acordo com o ministério, reforça a necessidade de ações integradas via Sistema Único de Saúde (SUS). 

“A nova linha de cuidado lançada pelo Ministério da Saúde orienta gestores e profissionais de saúde sobre como deve funcionar a rede, da atenção primária aos serviços especializados, com foco no rastreio precoce e no início imediato da assistência”, disse o ministério.

O teste de triagem para TEA, conhecido como M-Chat, identifica sinais de autismo em crianças já nos primeiros anos de vida. Por meio da detecção precoce, a ideia é que os profissionais possam encaminhar e orientar as famílias em relação aos estímulos e intervenções necessários caso a caso.

O questionário está disponível na Caderneta Digital da Criança e também no prontuário eletrônico E-SUS. Já os estímulos e terapias para crianças com sinais de TEA foram incluídos na edição atualizada do Guia de Intervenção Precoce, que deve ser colocado em consulta pública a partir de agora.

Outra proposta do ministério envolve o fortalecimento do Projeto Terapêutico Singular (PTS), que estabelece um plano de tratamento e individualizado, construído entre equipes multiprofissionais e as famílias.

“A nova linha de cuidado também orienta sobre os fluxos de encaminhamento, esclarecendo quando o paciente atendido nos CER (Centros Especializados em Reabilitação) deve ser encaminhado a outros serviços, como os de saúde mental, caso o paciente apresente algum sofrimento psíquico”, afirmou a pasta.

A nova linha de cuidado para TEA também destaca a importância do acolhimento e do suporte às famílias, reconhecendo o papel central dos pais e cuidadores no desenvolvimento infantil.

As ações incluem orientação parental, grupos de apoio e capacitação de profissionais da atenção primária com o objetivo de estimular práticas no ambiente domiciliar de forma a complementar o trabalho das equipes multiprofissionais.

“Com isso, busca-se reduzir a sobrecarga das famílias e promover vínculos afetivos mais saudáveis”, acrescentou o ministério, que articula a implementação do programa de treinamento de habilidades para cuidadores, da OMS (Organização Mundial da Saúde), para famílias com crianças com TEA ou atraso no desenvolvimento.