O deputado Anderson Alexandre (SD) deixou a Cadeia Publica José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciaria. Ele era um dos seis deputados estaduais eleitos no Rio e que estavam presos e foi solto nesta sexta-feira (15).
Anderson responde a dois processos. Um criminal, no qual é acusado de favorecer empresas em licitações quando era prefeito de Silva Jardim. E outro eleitoral, por ter, segundo o Ministério Público Eleitoral, fraudado as atas de convenção partidária das eleições pra prefeito em 2016.
Anderson já havia conseguido um habeas corpus no processo criminal e essa semana o Tribunal Superior Eleitoral concedeu habeas corpus também no processo eleitoral.
No entanto, como o G1 antecipou, Anderson Alexandre está impedido de assumir o cargo por decisão da juíza Daniella Correia da Silva, titular da Comarca de Silva Jardim.
Agora, cinco deputados eleitos permanecem presos. Eles correm o risco de não conseguir tomar posse na Assembleia Legislativa do Rio. Como estavam na cadeia, eles não conseguiram comparecer à cerimônia no dia 01 de fevereiro.
O regimento interno da Alerj prevê que “salvo motivo de força maior ou enfermidade devidamente comprovada, a posse se dará no prazo de trinta dias, prorrogado por igual período a requerimento do interessado”. Só que nenhum dos seis pediu a prorrogação do prazo. A informação foi publicada pela Rádio CBN e confirmada pela TV Globo.
Sem o pedido de prorrogação, o período para tomarem posse acabou no dia 3 de março, durante o Carnaval. Na prática, os suplentes deveriam ser convocados para tomar posse e assumir os cargos. Só que isso não aconteceu e nem deve ocorrer.
O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), disse por telefone que o caso está na justiça e que, por esse motivo, a Alerj vai aguardar a votação de uma mudança no regimento pra avaliar como resolver a questão.
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