Marcadas para o início da tarde desta terça-feira (22), as audiências de instrução e julgamento dos processos contra o prefeito de Delmiro Gouveia, Padre Eraldo (PSD), o vice-prefeito Gabriel Varjão (PSDC) e os vereadores Cacau Correia (PTN) e Geraldo Xavier (PSD) foram adiadas pela quarta vez.

O adiamento se deu por conta do assalto sofrido pelo promotor de Justiça João Batista, responsável pela Promotoria Eleitoral de Delmiro Gouveia. Diante do fato ocorrido, ele alegou impossibilidade de participar das audiências, que serão remarcadas para uma data ainda não definida.

Os quatro políticos citados são acusados de captação ilícita de sufrágio, que é quando o candidato doa, oferece, promete ou entrega ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, com a finalidade de conseguir o voto. Uma simples promessa ou oferecimento já configura o crime eleitoral.

No referido processo, consta que a médica Dáfila Varjão Correia, irmã do vice-prefeito Gabriel Varjão e filha do vereador Cacau Correia, teria realizado consultas gratuitas durante o período eleitoral, com o objetivo de angariar votos para o irmão, vice na chapa de Padre Eraldo, e o pai, que disputava a reeleição.

Na época, foram divulgadas na imprensa receitas médicas, com carimbo da Secretaria Municipal de Saúde, assinadas por Dáfila Varjão, que não faria parte do quadro de servidores da pasta.

Outro processo

A outra audiência de instrução e julgamento que estava marcada para esta terça-feira (22) é referente a outro processo por captação ilícita de sufrágio contra Padre Eraldo, Gabriel Varjão e o vereador Geraldo Xavier.

Os três são acusados de realizarem proposta de vantagem pessoal durante visita a residências de eleitores, com a finalidade de obtenção de voto para a eleição majoritária. Em um dos casos, Padre Eraldo e Geraldo Xavier teriam prometido construir uma casa para uma família do povoado Cruz, zona rural do município, inclusive existe um vídeo anexado ao processo que mostraria a situação.

Os dois processos citados foram movidos pela coligação “Delmiro não pode parar”, que lançou o deputado federal Givaldo Carimbão (PHS) como candidato a prefeito. O parlamentar foi derrotado por Padre Eraldo, ficando em segundo lugar na disputa pela prefeitura.

Caso seja comprovada a captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei n. 9.504/97), Padre Eraldo, Gabriel Varjão, Cacau Correia e Geraldo Xavier terão os diplomas cassados imediatamente e ainda devem pagar multa que pode chegar a R$ 50 mil. Eles poderão recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), mas afastados dos cargos.