Além disso, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), também do IBGE, divulgados em junho de 2023, mostram que, no ano de 2022, o analfabetismo das pessoas com 15 anos ou mais caiu de 16% (índice de 2019), para 14,4%, o que representa uma redução de pouco mais de 35 mil pessoas não alfabetizadas.

O mesmo PNAD revela que a taxa de analfabetismo das pessoas com 60 anos ou mais foi a que mais caiu, baixando 3,9 pontos percentuais em comparação com 2019, e 9,3 pontos percentuais em relação a 2016.

“Tivemos a maior redução percentual da taxa de analfabetismo entre pessoas acima de 15 anos no Brasil. Isso é reflexo de um esforço conjunto entre o Governo de Alagoas e os municípios, através do regime de colaboração por meio do qual auxiliamos as Prefeituras com formações e oferta de material didático, e também pelo empenho de todos os profissionais que se dedicam a alfabetizar na idade certa. Nesse sentido, os Municípios precisam fazer a sua parte, seguindo o que diz a lei e aprimorando as ações de busca ativa, por exemplo. O Índice Estadual de Qualidade Educacional de Alagoas (Iqeal), que estabelece o repasse de parcela do ICMS para a Educação, também contribui nesse sentido. Ainda falta muito a se fazer, mas avançamos bastante”, avalia a secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos.

Brasil Alfabetizado

Nesse período de 12 anos, outro importante instrumento para o combate ao analfabetismo entre jovens e adultos foi o Programa Brasil Alfabetizado (PBA). Para se ter ideia, no intervalo entre 2015 e 2016, 10 mil jovens e adultos alagoanos foram alfabetizados pelo PBA.

Nos últimos cinco anos, o programa federal esteve parado, mas foi retomado no governo do presidente Lula e, este ano, em Alagoas, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abriu inscrições com 800 vagas para professores alfabetizadores, além de oito mil vagas para alunos alfabetizandos , distribuídos entres 800 turmas que serão cadastradas por estes professores.

O programa visa alfabetizar pessoas na faixa etária de 15 anos ou mais que não tiveram a oportunidade de frequentar a escola na idade apropriada, oferecendo aulas gratuitas. Com carga horária de 10 horas semanais, os alunos também terão a oportunidade de, posteriormente, dar continuidade aos estudos.

“Trazer de volta à escola a população adulta que, em algum momento, abandonou os estudos é uma das metas do Governo de Alagoas. Por isso, além da adesão ao novo PBA, temos o programa Vem Que Dá Tempo. Com ele, o candidato, por meio de uma prova, consegue a certificação de conclusão do ensino fundamental e ingressa na modalidade Educação de Jovens e Adultos para o ensino médio”, explica Roseane.

Criança Alfabetizada

Igualmente importante no combate ao analfabetismo é o Programa em Regime de Colaboração Criança Alfabetizada (PARC), um dos que integram o programa Escola 10, do Governo de Alagoas, e que visam a melhoria do processo de ensino e aprendizagem. Ele funciona por meio do Regime de Colaboração entre o Estado - representado pela Seduc -e os municípios alagoanos, em parcerias que abrangem, dentre outras ações, formações de professores e gestores, oferta de material didático complementar e pagamento de bolsas para articuladores de ensino nas redes municipais.

E os avanços são perceptíveis. Prova disso é que, nos últimos dois anos, já se registrou melhoria da fluência leitora das crianças alagoanas. “O Índice de Fluência Leitora, que é calculado a partir de uma avaliação diagnóstica, com turmas de 2º ano do ensino fundamental, sempre duas vezes ao ano, passou de 2,8, em 2021, para 5,3 em 2023, o que representa um aumento de 89%”, reforça a titular da Seduc.

Em 2024, 80 mil crianças serão beneficiadas pela ação, cuja finalidade é alfabetizar as crianças alagoanas até os sete anos de idade. E este ano, o programa Criança Alfabetizada passa a contar também com o apoio da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). A rede é vinculada ao Ministério da Educação (MEC), que destina bolsas de formação a representantes das secretarias estaduais de Educação e dirigentes municipais de Educação que atuam com foco na alfabetização das crianças brasileiras.