Tendo praticamente tomado a mesma atitude de Delmiro Gouveia, o prefeito de Jaramataia, Jeferson Torres Barreto, exonerou, através do decreto nº 10, todos os servidores comissionados do município.
A informação, que foi publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE/AL), mostra que a decisão foi tomada devido à “queda acentuada dos repasses oriundos da União e do Estado, esses que compõe grande parte da receita municipal.
“O município possui como principal fonte de recurso financeiro os repasses oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e a previsão de redução é de até 21% em relação ao ano de 2016”, justificou a Prefeitura.
Além disso, o Município também alegou “a necessidade de equilíbrio das contas públicas e a necessidade de atingir as metas fiscais estabelecidas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA).
Depois das justificativas (anexadas abaixo), o prefeito Jeferson Barreto decidiu que, além da exoneração de todos os comissionados, todos os contratos temporários foram reincididos, em exceção dos “que prestam serviços essenciais à manutenção da Administração Pública Municipal”.
Diferente de Delmiro Gouveia, Jaramataia não demitiu os secretários e adjuntos. Além deles, o procurador-geral e o controlador-geral também não foram exonerados dos cargos, ficando isentos do decreto assinado nesta quarta-feira (13).
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