Equipes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desembarcam em Maceió, nesta segunda-feira (30), quando devem concluir diversas investigações no judiciário alagoano, iniciadas no ano passado.
Comandadas pela corregedora Nacional de Justiça, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, as equipes, entre as diversas inspeções, devem também analisar a relação patrimonial de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), alvos de várias denúncias.
Desde o último dia 18, por determinação do vice-presidente do TJ/AL, José Carlos Malta Marques, magistrados e servidores foram obrigados a entregarem as declarações de seus bens e dos familiares, conforme exigência da Lei Federal 8.730/93, que impõe a todos os servidores e agentes públicos a comprovação de bens e atualização cadastral.
Sem adiantar maiores detalhes da fiscalização, a assessoria do CNJ confirmou que donos de cartórios e cartórios também serão alvos das inspeções. No caso dos donos de cartórios, eles terão que apresentar à fiscalização declarações do Imposto de Renda atualizadas para que seja confrontada com as dos últimos cinco anos.
Outro item a ser fiscalizado é em relação ao grau de parentes de juízes e donos de cartórios que trabalham no judiciário alagoano. O CNJ tem dezenas de denúncias de nepotismo no Poder Judiciário alagoano.
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