Para ter direito ao benefício, o consumidor deve estar atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ter renda familiar até meio salário mínimo por pessoa, e estar inserido em algum programa social no município. Portadores de algum tipo de doença ou patologia cujo tratamento exija uso continuado de equipamento que necessite de energia elétrica elétrica para o funcionamento adequado e inscritos no benefício de prestação continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para mais informações, entrar em contato pelo número 82 3647-1222, ou pelo email cadunico.pariconha@hotmail.com, disponível pela Secretaria Municipal de Assistência Social.