Esse tipo de gestão descentralizada faz da escola um espaço mais aberto ao diálogo em busca de uma relação horizontal, sem focar o poder de comando em hierarquias, objetivando a autonomia, a participação e a construção partilhada nas decisões.

Esse modelo de gestão está amparado pela Constituição Federal de 1988 e também é reforçado pela Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), pelo Plano Municipal de Educação (PME) Plano de Cargos e Carreiras da Educação, Lei 861/2005 e a Lei Municipal 1192/2017, que dispõe sobre a implantação da Gestão Democrática na rede pública Municipal de ensino de Delmiro Gouveia.

No próximo dia (30), a comunidade escolar de toda rede municipal, irá escolher 16 membros que irão compor o Conselho Escolar das Unidades de Ensino do Município, já a eleição para diretores e diretoras está prevista para ser realizada no dia (08) de fevereiro de 2019, mediante ao voto direto e secreto da comunidade escolar.

O processo eleitoral está sendo coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, através da coordenação da gestão democrática, tendo como coordenador o professor Marcelino Moraes, Bacharel em Direito e psicopedagogo, assessorado pela Comissão Pró-Gestão Democrática e a Comissão Eleitoral Escolar.

Para a legislação brasileira, a gestão democrática precisa ser um dos princípios para uma educação de qualidade. Enfim, é por meio dela que os vínculos com a comunidade escolar acontecem e o resultado dessa aproximação é responsável pelo aprendizado e desenvolvimento dos alunos.

"Uma gestão compartilhada entre todos os envolvidos, torna a escola um espaço participativo e mais atraente, principalmente para os estudantes, por isso a Gestão Democrática está sendo implantada em todas as escolas da rede municipal, dando vez e voz ao funcionário, aos pais e a toda comunidade", frizou a secretária Iolanda Braz.