A falta de repasse de recursos pelo governo federal ao Programa do Leite, que é executado por meio de convênio com o governo do Estado, levou a um atraso de cinco quinzenas no pagamento dos agricultores que fornecem o produto. Por outro lado, a possibilidade de redução ou de descontinuidade do programa também ameaça 80 mil famílias em situação de vulnerabilidade social em todos os 102 municípios, que diariamente recebem um litro de leite para complementar a alimentação.
Diante disso, a Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas (CPLA), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) e a União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes/AL) realizaram um encontro, nesta segunda-feira (4), para discutir alternativas e estratégias para cobrar o repasse dos valores ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que mantém convênio com o governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri).
Entre os participantes da reunião, na sede da CPLA, em Maceió, estavam agricultores que fornecem leite ao programa, deputados federais e estaduais, dirigentes de órgãos públicos federais, estaduais e líderes de entidades do setor produtivo rural.
De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Álvaro Vasconcelos, o MDS deixou de repassar R$ 9 milhões em fevereiro, o que causou o atraso no pagamento aos agricultores familiares que fornecem leite ao programa. Ao todo, cerca de 4.700 agricultores estão prejudicados com o atraso no pagamento que, dentro da normalidade, é feito a cada 15 dias.
Outros R$ 9 milhões, segundo o secretário, deveriam ser liberados pelo MDS entre abril e maio. “O convênio está garantido até dezembro de 2016, porém, é preciso um termo aditivo prorrogando o programa até lá, e essa será nossa batalha daqui pra frente, com apoio da bancada federal e dos produtores”, frisou o secretário.
Por meio desse convênio, o MDS libera 80% dos recursos para o Programa do Leite, enquanto o governo do Estado garante os 20% restantes, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). “A contrapartida do Estado está garantida pelo governador Renan Filho”, emendou Álvaro Vasconcelos.
Aldemar Monteiro, presidente da CPLA, lembrou que o Programa do Leite completa 15 anos hoje (4) e que, no início, atendia a apenas 8 mil famílias em situação de vulnerabilidade social. “De lá para cá, muitos produtores que eram pequenos se tornaram médios, a maioria deles no Sertão de Alagoas. A descontinuidade desse programa é algo que nos preocupa muito, vai ser um caos se ele acabar. O Programa do Leite não é despesa, é investimento”, pontuou Aldemar, que lembrou ainda que o agricultor recebe R$ 1,14 por cada litro de leite entregue ao programa, valor acima do preço de mercado oferecido pelos grandes laticínios.
A garantia de apoio à causa do Programa do Leite foi confirmada pelos deputados federais Givaldo Carimbão, Marx Beltrão e Ronaldo Lessa, que ainda esta semana vão articular uma reunião, em Brasília, com a ministra do MDS, Tereza Campelo. Também se manifestaram em apoio ao tema os deputados estaduais Francisco Tenório e Carimbão Júnior e o vereador por Maceió Silvânio Barbosa, que compareceram ao evento.
Sem dinheiro para comprar ração
De acordo com o agricultor Antônio Gérson, da comunidade Samambaia, zona rural de Olho D’Água das Flores, devido ao atraso no pagamento pelo leite já fornecido ao programa, os agricultores estão sem dinheiro para comprar ração para o gado. “O jeito que muitos encontram é comprar fiado nas lojas de ração onde já têm crédito e confiança”, explicou. Segundo ele, a associação local conta com 40 produtores de leite.
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