O convênio, de nº 094/2008, celebrado entre o então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o município de Pariconha, tinha como objetivo a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para beneficiar a agricultura familiar e suprir programas sociais locais. A vigência do acordo foi de 8 de outubro de 2008 a 31 de maio de 2010.

Moacir Vieira, que governou o município entre 2005 e 2009, esclareceu que todos os produtos previstos no convênio foram comprados e distribuídos conforme acordado. No entanto, ele alega que, apesar de ter enviado a prestação de contas, os documentos foram perdidos pelo Ministério.

"Enviei toda a documentação necessária, mas o órgão perdeu os papéis. Houve uma tentativa de refazer parte da prestação de contas, mas não foi possível recuperar todos os documentos originais. O que consegui refazer, enviei novamente", afirmou o ex-prefeito, acrescentando que a contrapartida do município foi devidamente realizada.

Vieira sugeriu que problemas na gestão de documentos físicos, que era o procedimento na época, poderiam estar por trás da notificação. Ele destacou que "hoje tudo é feito online, mas na época, precisávamos enviar os documentos em papel. Muitos desses foram perdidos pelo Ministério."

Além do caso do PAA, Moacir Vieira mencionou outros processos que enfrenta por supostas irregularidades em sua gestão, como os convênios para a padronização da Feira Livre e para a construção de cisternas. Segundo ele, em ambos os casos, a prestação de contas também foi realizada, mas a documentação foi extraviada.

"A padronização da Feira Livre foi executada, assim como o projeto das cisternas. No entanto, perdemos alguns documentos e não conseguimos recuperá-los por completo. Mandamos o que tínhamos e, na época, acreditávamos que estava tudo regularizado", comentou o ex-prefeito.

A notificação atual foi endereçada ao prefeito Tony de Campinhos, que administra Pariconha atualmente, mas a dívida se refere às gestões de Moacir Vieira. Caso o valor não seja devolvido dentro de 30 dias, o município poderá ser inscrito no cadastro de inadimplência, o que pode gerar consequências negativas para o acesso a novos recursos federais.