Conforme a portaria, o que causou a suspensão foi a falta de alimentação dos sistemas de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e Informações sobre Mortalidade (SIM), por parte da Secretaria Municipal de Saúde.

Com isso, os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde de São José da Tapera já ficam indisponíveis a partir do mês de setembro. Em Alagoas, o município é o único que terá a suspensão (confira a lista completa dos outros municípios com suspensão).

O secretário municipal de Saúde, Kevin Garcia, esclareceu que a falta de alimentação dos sistemas se deu porque o município não atingiu a pactuação de 17 óbitos por mês durante setembro, outubro e novembro de 2018, conforme preconizava o Ministério da Saúde.

“Foram registrados nove em setembro, nove em outubro e dez em novembro. Não quer dizer que tem que falecer necessariamente esse número de pessoas mensalmente, pois um mês vai levando o outro, porém, como ficamos três meses seguidos abaixo da pactuação, o Ministério enviou essa notificação”, explicou.

Conforme Garcia, medidas estão sendo adotadas para que o recurso seja desbloqueado ainda em setembro. “Estamos fazendo buscas novamente nos cartórios, unidades básicas de saúde e cemitérios para tentar fazer uma retroalimentação no sistema, conseguindo regularizar essas pendências automaticamente”, disse.

Por outro lado, o secretário assegurou que a suspensão de recursos não vai comprometer os serviços da pasta. “O que foi bloqueado trata-se de recurso da Vigilância em Saúde, ou seja, todos os demais recursos estão garantidos, não acarretará nenhuma anormalidade. A população e funcionários podem ficar tranquilos”, finalizou.